{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695491","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":1451,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2024-06-17T09:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-29T10:34Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-29T10:34Z","numProcessoTce":"CW-011770/24","numContrato":"002/2024","numProcessoAdm":"004/2024","numProcedimento":"002/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PODAGEM DE ÁRVORES EM PRAÇAS PÚBLICAS, REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA DO MINICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI.","valorContratado":56000.00,"valorContratadoAtualizado":56000000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-01-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"AN MATERIAIS ELETRICOS","docContratada":"49052898000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"recursos próprios, arrecadação, no elemento de despesa 339039 outros serviços de terceiros pessoa jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"recursos próprios, arrecadação, no elemento de despesa 339039 outros serviços de terceiros pessoa jurídica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiros pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-23T09:35Z","dataPublicacao":"2024-01-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695491/arquivos/1112473","nome":"Contrato Administrativo n° 004-2024- Dispensa n° 002.2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-17T10:31Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA","cpf":"***.578.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA","cpf":"***.409.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}