{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695314","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idOrgaoOuUg":1452,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora dos Remédios","codIbgeMun":"2206803","dataCriacao":"2024-06-13T15:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-13T15:57Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-25T12:35Z","numProcessoTce":"CW-011593/24","numContrato":"012601/2024","numProcessoAdm":"0121/2024","numProcedimento":"007/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia para a pavimentação de estradas rurais, para atender as necessidades do município de Nossa Senhora dos Remédios – PI.","valorContratado":9320.00,"valorContratadoAtualizado":9320.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-01-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ETX CONSTRUTORA LTDA","docContratada":"17955616000119","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"00000","descricao":"As despesas decorrentes da presente Dispensa de licitação correrão, à conta dos recursos do CONTRATO DE REPASSE Nº 950275/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-13T15:52Z","dataPublicacao":"2024-05-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695314/arquivos/1111135","nome":"PMNSR - DP 007.1.2024 - CONTRATO - PROJETO PAVIMENTAÇÃO - E.T.X CONSTRUÇÃO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-13T15:52Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR","cpf":"***.779.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-12-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01.2601/2024, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025, nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133, de 2021. ","inicioVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2025-06-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}