{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695280","orgao":"P. M. DE JOAO COSTA","idOrgaoOuUg":1418,"esfera":"municipal","municipio":"João Costa","codIbgeMun":"2205359","dataCriacao":"2024-06-13T11:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-13T11:25Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-13T11:25Z","numProcessoTce":"CW-011559/24","numContrato":"041/2024","numProcessoAdm":"049/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO: ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, GASOLINA COMUM, ÁLCOOL ETANOL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA – PI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.","valorContratado":1531000.00,"valorContratadoAtualizado":1531000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929973","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003938/24","descricao":"PREGÃO Nº 010/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929973","ug":"P. M. DE JOAO COSTA","idug":1418}],"nomeContratada":"Jose Francisco Filho Mercadoria","docContratada":"34973503000599","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-13T11:25Z","dataPublicacao":"2024-05-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695280/arquivos/1110684","nome":"contrato 041 COMBUSTIVEL13062024094324.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-13T11:25Z"}],"itens":[{"descricao":"Álcool Etanol de acordo com as especificações e composição estabelecida na legislação da Agência Nacional de Petróleo.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"5.2100"},{"descricao":"Gasolina comum automotiva, micro filtrada constituída de gasolina A e Álcool etílico anidro combustível, nas proporções e especificações definidas pela legislação em vigor e que atenda ao regulamento/técnico da Agência Nacional de Petróleo.","quantidade":"60000.00","valorUnitario":"6.2600"},{"descricao":"Óleo diesel S10 automotivo, com apenas 10 partes por milhão de enxofre em sua composição, micro filtrado, de acordo com as especificações e composição estabelecida na legislação da Agência Nacional de Petróleo (ANP).","quantidade":"170000.00","valorUnitario":"6.4900"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ NETO DE OLIVEIRA","cpf":"***.282.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"WLLYSSES TAVARES DE FREITASNETO","cpf":"***.690.343-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}