{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695254","orgao":"P. M. DE LUIS CORREIA","idOrgaoOuUg":1432,"esfera":"municipal","municipio":"Luís Correia","codIbgeMun":"2205706","dataCriacao":"2024-06-13T10:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-13T10:49Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-13T10:49Z","numProcessoTce":"CW-011533/24","numContrato":"PE 03.02/2024","numProcessoAdm":"PE 02/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE LUIS CORREIA-PI.","valorContratado":699187.00,"valorContratadoAtualizado":699187.00,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928838","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002803/24","descricao":"PREGÃO Nº 02/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928838","ug":"P. M. DE LUIS CORREIA","idug":1432}],"nomeContratada":"EDUCART SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA","docContratada":"45842944000144","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"02.110.1123.6120.3000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-13T10:49Z","dataPublicacao":"2024-04-25T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIUIENSE "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695254/arquivos/1110546","nome":"06. CONTRATO EDUCART (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-13T10:49Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695254/arquivos/1110549","nome":"DOP_EDICAO__25-4-2024_ED_711_Prefeitura_Luis_Correia_Aviso_do_extrato_de_contrato_pe_livros_educart_d2dacc53-5f2b-4e85-b077-18183639bf38.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-06-13T10:49Z"}],"itens":[{"descricao":"COLEÇÃO CORES DO MUNDO-INFANTIL 5 - KIT DO PROFESSOR, COMPOSTO POR: 2 LIVROS: LIVRO VOL.1,1° SEMESTRE 308 PÁGS. ISBN: 9786585853095, FORMATO:18,5X24X5CM, CAPA: COR 4X4CM, PAPEL CARTÃO: 350G COM LAMINAÇÃO BRILHO, MIOLO: COR 4X4- PAPEL OFFSET 75G, ACABAMENTO: ESPIRAL PLÁSTICO BRANCO. DIÁRIO ANUAL: CAPA DURA, PAPEL COUCHE: 180G CM LAMINAÇÃO FOSCA, FORMATO: 21X29,7CM, MIOLO: COR ESPECIAL PANTONE 1X1, PAPEL OFFSET 75G, 256 PÁGS. ACABAMENTO: WIRE-O BRANCO. LIVRO VOL.2, 2° SEMESTRE 208 PÁGS. ISBN:9786585853057, FORMATO: 18,5X24X5CM, CAPA: COR 4X4-PAPEL CARTÃO 350G COM LAMINAÇÃO BRILHO, MIOLO: COR 4X","quantidade":"50.00","valorUnitario":"468.5200"},{"descricao":"COLEÇÃO CORES DO MUNDO- INFANTIL 5 -KIT DO ALUNO, COMPOSTO POR: 2 LIVROS: LIVRO VOL.1,1° SEMESTRE 174 PÁGS.ISBN:9786598039370, FORMATO:31,4X22,7CM, CAPA COR: 4X4CM, PAPEL CARTÃO: 350G COM LAMINAÇÃO BRILHO, MIOLO: COR 4X4- PAPEL OFFSET 90G, ACABAMENTO: ESPIRAL PLÁSTICO BRANCO. DIÁRIO ANUAL: CAPA DURA, PAPEL COUCHE: 180G COM LAMINAÇÃO FOSCA, FORMATO:18,5X24,5 CM, MIOLO: COR 4X4, PAPEL OFFSET 75G, 240 PÁG, ACABAMENTO: WIRE-O BRANCO. PASTA DE ACERVO COMPLEMENTAR COM 33 CARTAZES. LIVRO VOL.2, 2° SEMESTRE 180 PÁGS. ISBN:9786585853040, FORMATO: 31,4X22,7CM, CAPA COR: 4X4, PAPEL CARTÃO:350G COM LAMIN","quantidade":"550.00","valorUnitario":"418.3100"},{"descricao":"COLEÇÃO CORES DO MUNDO-INFANTIL 4 - KIT DO PROFESSOR, COMPOSTO POR: 2 LIVROS: LIVRO VOL.1, 1° SEMESTRE 288 PÁGS. ISBN:9786585853070, FORMATO:18,5X24X5CM, CAPA: COR 4X4CM, PAPEL CARTÃO: 350G COM LAMINAÇÃO BRILHO, MIOLO: COR 4X4- PAPEL OFFSET 75G, ACABAMENTO: ESPIRAL PLÁSTICO BRANCO. DIÁRIO ANUAL: CAPA DURA, PAPEL COUCHE: 180G CM LAMINAÇÃO FOSCA, FORMATO: 21X29,7CM, MIOLO: COR ESPECIAL PANTONE 1X1, OFFSET 75G, 256 PÁGS. ACABAMENTO: WIRE-O BRANCO. LIVRO VOL.2, 2° SEMESTRE 168 PÁGS. ISBN:9786585853064, FORMATO: 18,5X24X5CM, CAPA: COR 4X4-PAPEL CARTÃO 350G COM LAMINAÇÃO BRILHO, MIOLO: COR 4X4-PAPE","quantidade":"50.00","valorUnitario":"455.4000"},{"descricao":"COLEÇÃO CORES DO MUNDO- INFANTIL 4 -KIT DO ALUNO, COMPOSTO POR: 2 LIVROS: LIVRO VOL.1,1° SEMESTRE 136 PÁGS. ISBN:9786598039394, FORMATO:31,4X22,7CM, CAPA COR: 4X4CM, PAPEL CARTÃO: 350G COM LAMINAÇÃO BRILHO, MIOLO: COR 4X4- PAPEL OFFSET 90G, ACABAMENTO: ESPIRAL PLÁSTICO BRANCO. DIÁRIO ANUAL: CAPA DURA, PAPEL COUCHE: 180 G COM LAMINAÇÃO FOSCA, FORMATO:18,5X24,5 CM, MIOLO: COR 4X4, PAPEL OFFSET 75G, 240 PÁGS. ACABAMENTO: WIRE-O BRANCO. PASTA DE ACERVO COMPLEMENTAR COM 33 CARTAZES. LIVRO VOL.2, 2° SEMESTRE 140 PÁGS. ISBN:9786585853033, FORMATO: 31,4X22,7CM, CAPA COR: 4X4, PAPEL CARTÃO:350G COM LA","quantidade":"550.00","valorUnitario":"406.6100"},{"descricao":"COLEÇÃO CORES DO MUNDO-INFANTIL 3 - KIT DO PROFESSOR, COMPOSTO POR: 2 LIVROS: LIVRO VOL.1,1° SEMESTRE 216 PÁGS. ISBN:9786585853088, FORMATO:18,5X24X5CM, CAPA: COR 4X4CM, PAPEL CARTÃO: 350G COM LAMINAÇÃO BRILHO, MIOLO: COR 4X4- PAPEL OFFSET 75G, ACABAMENTO: ESPIRAL PLÁSTICO BRANCO. DIÁRIO ANUAL: CAPA DURA, PAPEL COUCHE: 180G CM LAMINAÇÃO FOSCA, FORMATO: 21X29,7CM, MIOLO: COR ESPECIAL PANTONE 1X1, PAPEL OFFSET 75G, 256 PÁGS. ACABAMENTO: WIRE-O BRANCO. LIVRO VOL.2, 2° SEMESTRE 144 PÁGS. ISBN:9786585853118, FORMATO: 18,5X24X5CM, CAPA: COR 4X4-PAPEL CARTÃO 350G COM LAMINAÇÃO BRILHO, MIOLO: COR 4X4","quantidade":"50.00","valorUnitario":"440.1500"},{"descricao":"COLEÇÃO CORES DO MUNDO-INFANTIL 3- KIT DO ALUNO, COMPOSTO POR: 2 LIVROS: LIVRO VOL.1, 1° SEMESTRE 124 PÁGS. ISBN:9786598039363, FORMATO:31,4X22,7CM, CAPA: COR 4X4CM, PAPEL CARTÃO:350G COM LAMINAÇÃO BRILHO, MIOLO: COR 4X4- PAPEL OFFSET 90G, ACABAMENTO: ESPIRAL PLÁSTICO BRANCO. DIÁRIO DO ANUAL: CAPA DURA, PAPEL COUCHE: 180 G COM LAMINAÇÃO FOSCA, FORMATO:18,5X24,5 CM, MIOLO: COR 4X4, PAPEL OFFSET 75G, 240 PÁGS. ACABAMENTO: WIRE-O BRANCO. PASTA DE ACERVO COMPLEMENTAR: COM 26 CARTAZES. LIVRO VOL.2, 2° SEMESTRE 112 PÁGS. ISBN:9786585853026, FORMATO:31,4X22X7CM, CAPA: COR 4X4-PAPEL CARTÃO 350G COM L","quantidade":"450.00","valorUnitario":"393.9500"}],"gestores":[{"nome":"MATEUS CARDOSO DO AMARAL","cpf":"***.430.643-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SIMONE BIZERRA DE ARAÚJO ","cpf":"***.043.743-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}