{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695156","orgao":"P. M. DE ESPERANTINA","idOrgaoOuUg":1392,"esfera":"municipal","municipio":"Esperantina","codIbgeMun":"2203701","dataCriacao":"2024-06-12T10:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-12T11:35Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-12T11:35Z","numProcessoTce":"CW-011435/24","numContrato":"053/2024","numProcessoAdm":"001.0002039/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.","valorContratado":274900.00,"valorContratadoAtualizado":274900.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-05-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-05-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929535","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003500/24","descricao":"PREGÃO Nº 006/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929535","ug":"P. M. DE ESPERANTINA","idug":1392}],"nomeContratada":"SEBBA MOTORS LTDA","docContratada":"02050048000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020801","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2150.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-12T10:35Z","dataPublicacao":"2024-06-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-12T10:35Z","dataPublicacao":"2024-06-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695156/arquivos/1109829","nome":"CONTRATO - SEBBA MOTORS LTDA PESQUISAVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-12T11:20Z"}],"itens":[{"descricao":"Veículo tipo van com acessibilidade, zero quilômetro, ano e modelo não inferior à data da contratação; envidraçada, com capacidade mínima para 09 passageiros + 01 motorista + 01 cadeirante; com adaptação constituída de Rampa de Acesso Veicular (RAV) ou elevador p/ cadeira de rodas ou dispositivo para transposição de fronteira com acionamento por controle remoto, sistema de elevação elétrico e/ou hidráulico e sistema manual para o acionamento de emergência, com capacidade de carga mínima de 250 kg; mínimo de 4 portas; direção hidráulica e/ou elétrica; freio a disco nas 4 rodas; vidros elétrico","quantidade":"1.00","valorUnitario":"274900.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOÃO CARLOS PINTO ROCHA","cpf":"***.617.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LEANDRO DE AGUIAR AMORIM","cpf":"***.365.363-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}