{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695108","orgao":"P. M. DE PAQUETA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1463,"esfera":"municipal","municipio":"Paquetá","codIbgeMun":"2207553","dataCriacao":"2024-06-11T11:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-11T11:57Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-11T11:57Z","numProcessoTce":"CW-011387/24","numContrato":"CONTRATO 041/2024","numProcessoAdm":"024/2024","numProcedimento":"DISPENSA 007/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEDETIZAÇÃO DE AMBIENTES PÚBLICOS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETÁ-PI","valorContratado":28229.52,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2024-06-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-06-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-06-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MARANATA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA","docContratada":"05356362000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2601.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.366.0016.2509.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0013.2501.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0016.2503.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2201.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-11T11:55Z","dataPublicacao":"2024-06-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-11T11:56Z","dataPublicacao":"2024-06-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PAIUIENSES - EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695108/arquivos/1108982","nome":"CONTRATO 041.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-11T11:55Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS ","cpf":"***.789.723-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DORGIVAL DE  MOURA MARTINS","cpf":"***.187.958-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2024-06-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 005/2024, VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024, CELEBRADO EM 10 DE JUNHO DE 2024, ENTRE AS PARTES SIGNATÁRIAS, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEDETIZAÇÃO DE AMBIENTES PÚBLICOS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETÁ-PI.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"ART. 137, INCISO V, DA LEI FEDERAL 14.133/2021"}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}