{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695076","orgao":"P. M. DE INHUMA","idOrgaoOuUg":1408,"esfera":"municipal","municipio":"Inhuma","codIbgeMun":"2204709","dataCriacao":"2024-06-11T10:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-11T10:26Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-11T10:26Z","numProcessoTce":"CW-011355/24","numContrato":"026/2024","numProcessoAdm":"014/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S500 e Diesel S10), nos município de Inhuma/PI e\nTeresina/PI, para atender as necessidades do município de Inhuma/PI, suas secretarias e órgãos municipais.","valorContratado":373550.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-04-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917503","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001424/24","descricao":"PREGÃO Nº 004/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917503","ug":"P. M. DE INHUMA","idug":1408}],"nomeContratada":"RIBEIRO & SILVA LTDA (POSTO CORUJÃO)","docContratada":"26770375000124","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" - Recursos não vinculados de impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":" - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniêntes do Governo Federal - Bloco de M "},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"- Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":" - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistêncial Social - FNAS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2100.","descricao":" – Manutenção do Gabinete do Prefeito"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2912.","descricao":" – Manut. E Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB 30% "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2925.","descricao":" – Manut. E Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB VAAR"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0015.2920.","descricao":" – Manut. e Desenv. Ensino Infantil (Creche) - FUNDEB VAAT"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2117.","descricao":" – Implantação e Oper. do Sist. De Educação em Tempo Integral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0010.2412.","descricao":" – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0010.2903.","descricao":" – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEF Precatórios"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0012.2111.","descricao":" – Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar (MEC/FNDE)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.362.0012.2112.","descricao":" – Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar (GE/SEDUC)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0015.2400.","descricao":" – Manutenção e Desenv. do Ensino Pré-Escolar"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2102.","descricao":"– Manutenção dos Serviços de Administração Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0453.2602.","descricao":" – Manutenção das Atividades da SMSPU"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.605.0446.2200.","descricao":" – Manut. das Ativ. de Produção e Abastecimento"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.391.0019.2406.","descricao":" – Manut. e Desenvolv. das Atividades Cultura"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0478.2088.","descricao":" – Ações de Enfrentamento e Eliminação do Coronavirus COVID-19 "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0478.2807.","descricao":" – Manut. dos Servs. De Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0486.2806.","descricao":" – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0486.2804.","descricao":" –Manutenção dos Serviços de Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0428.2700.","descricao":" – Manutenção do Sistema de Saúde do Município "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0031.2024.","descricao":"– Incremento ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0031.2080.","descricao":"– Implementação das Ações de Atenção Psicossocial "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0031.2090.","descricao":" – Enfrentamento e Eliminação do Coronavirus COVID-19"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0031.2096.","descricao":" –Manutenção Administrativa do Fundo Municipal de Saúde – FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0031.2097.","descricao":" – TRANSFERENCIAS ESPECIAL DOS ESTADOS EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0031.2108.","descricao":"– Implementação do Programa Cofinanciamento da Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0031.2702.","descricao":" –Manutenção do Fundo Municipal de Saúde "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0031.2703.","descricao":" – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE\nSAÚDE CONVENIO FEDERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0032.2084.","descricao":" – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0031.2962.","descricao":" – Manutenção da UMS Inhazinha Nunes"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.812.0224.2404.","descricao":"– Manutenção das Atividades da Sec. Munic. do Esporte e Juventude"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-11T10:26Z","dataPublicacao":"2024-04-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-11T10:26Z","dataPublicacao":"2024-03-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695076/arquivos/1108566","nome":"CONTRATO 026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-11T10:26Z"}],"itens":[{"descricao":"DIESEL S-10 NA CIDADE DE TERESINA","quantidade":"25000.00","valorUnitario":"5.8700"},{"descricao":"GASOLINA COMUM NA CIDADE DE TERESINA","quantidade":"40000.00","valorUnitario":"5.6700"}],"gestores":[{"nome":"NIVALDO COSTA FILHO","cpf":"***.357.763-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NIVALDO COSTA FILHO","cpf":"***.357.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}