{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695064","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2024-06-11T09:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-05T12:28Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-05T12:28Z","numProcessoTce":"CW-011343/24","numContrato":"007/2024","numProcessoAdm":"007/2024","numProcedimento":"007/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TIPO \"PRATO FEITO\" -PF, PARA ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONSTANTES DA PLANILHA EM ANEXO.","valorContratado":10920.00,"valorContratadoAtualizado":10920.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2024-03-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-05T12:28Z","conteudo":"NA ÉPOCA DA ASSINATURA DO CONTRATO NÃO HAVIA GESTOR DE CONTRATO DEVIDAMENTE NOMEADO."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-03-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-03-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA","docContratada":"46398987000145","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos Ordinários"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral - FPM/ICMS/TRIBUTOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.14","descricao":"Diárias – Pessoal Civil "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2150.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de assistência social "},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"CREAS\n\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-02T10:54Z","dataPublicacao":"2024-03-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-02T10:54Z","dataPublicacao":"2024-06-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695064/arquivos/1138893","nome":"CONTRATO FCO CLÁUDIO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-05T12:27Z"}],"itens":[{"descricao":"REFEIÇÃO TIPO PF- (ALMOÇO/JANTAR) - PORÇÃO COM PESO MÍNIMO DE 500g; CARDÁPIO DEVERÁ SER DIVERSIFICADO E NÃO REPETITIVO; EM SUA COMPOSIÇÃO DEVERÁ HAVER PELO MENOS OS SEGUINTES ITENS: ARROZ, FEIJÃO, SALADA (COM PELO MENOS TRÊS VEGETAIS ENTRE VERDURAS E LEGUMES), MASSA, FAROFA, CARNE (50% VERMELHA E 50% BRANCA)","quantidade":"560.00","valorUnitario":"19.5000"}],"gestores":[],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA","cpf":"***.154.433-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}