{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695036","orgao":"P. M. DE ESPERANTINA","idOrgaoOuUg":1392,"esfera":"municipal","municipio":"Esperantina","codIbgeMun":"2203701","dataCriacao":"2024-06-10T15:24Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-12T11:52Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-12T11:52Z","numProcessoTce":"CW-011315/24","numContrato":"051/2024","numProcessoAdm":"001.0002458/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA (ESTANDE, GRADES DISCIPLINADORAS, ARQUIBANCADAS, PAINEL DE LED, PALCOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GRID, GERADOR, CAMARIM, BANHEIROS QUÍMICOS, SEGURANÇA, PRATICÁVEL, PAREDÃO, TENDA PIRAMIDAL, PÓRTICO, CAMAROTE, ECHAMENTOS, TABLADO, OUTROS), para ser utilizado durante a realização de eventos no município de Esperantina -PI.","valorContratado":32250.00,"valorContratadoAtualizado":32250.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-05-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-05-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928807","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002772/24","descricao":"PREGÃO Nº 001/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928807","ug":"P. M. DE ESPERANTINA","idug":1392}],"nomeContratada":"J M X NETO CONSTRUTORA LTDA","docContratada":"36515420000158","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0038.2290.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"021300","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-12T11:33Z","dataPublicacao":"2024-06-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-12T11:33Z","dataPublicacao":"2024-06-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695036/arquivos/1109564","nome":"CONTRATO 051-2024 -JMX NETO CONSTRUTORA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-12T09:40Z"}],"itens":[{"descricao":"PAINEL DE LED indoor/outdoor de pixel em 6mm, placa 0,98x0,98m com grid de sustentação para transmissão ao vivo","quantidade":"6.00","valorUnitario":"4000.0000"},{"descricao":"locação de BACKDROP locação com montagem e desmontagem de backdrop modular em estrutura de treliça p-30, para eventos, obedecendo ás seguintes especificações com dimensões 04(quatro) metros de frente x 03 (três) metros de altura.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"600.0000"},{"descricao":"contratação de PAREDÃO com reboque trucado contendo: no mínimo 14 graves, 16 médios, 12 drives, 02 amplificadores, 08 módulos, com autonomia mínima de 6 horas, 01 mesa digital.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"45.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOÃO CARLOS PINTO ROCHA","cpf":"***.617.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LEANDRO DE AGUIAR AMORIM","cpf":"***.365.363-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}