{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694969","orgao":"P. M. DE VARZEA BRANCA","idOrgaoOuUg":1533,"esfera":"municipal","municipio":"Várzea Branca","codIbgeMun":"2211357","dataCriacao":"2024-06-10T09:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-10T10:18Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-10T10:18Z","numProcessoTce":"CW-011248/24","numContrato":"045/2024","numProcessoAdm":"041/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 04 (QUATRO) UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ZONA RURAL DE VARZEA BRANCA - PI, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.","valorContratado":517125.90,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-05-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-05-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929242","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003207/24","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº CE 004/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929242","ug":"P. M. DE VARZEA BRANCA","idug":1533}],"nomeContratada":"OLHO D'AGUA ENGENHARIA","docContratada":"35443059000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.1005.0000","descricao":"CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"02.07.01\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-10T10:18Z","dataPublicacao":"2024-05-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PAGINA 76"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694969/arquivos/1107085","nome":"CONTRATO CPLVB Nº 045_2024 OLHO DAGUA ENGENHARIA LTDA LUCAS RUBEN DA SILVA LG ISABEL E PAU DE RATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-10T10:18Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694969/arquivos/1107222","nome":"CONTRATO CPLVB Nº 045_2024 OLHO DAGUA ENGENHARIA LTDA LUCAS RUBEN DA SILVA LG ISABEL E PAU DE RATO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-06-10T10:18Z"}],"itens":[{"descricao":"AMPLIAÇÃO E MELHORIAS SANITARIAS COM CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA E BANHEIROS NA UNIDADE ESCOLAR MANOEL FRANCISCO MARTINS DOS REIS, LOCALIZADA NA LOCALIDADE PAU DE RATO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"198590.1000"},{"descricao":"AMPLIAÇÃO E MELHORIAS SANITARIAS COM CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA, SALA DOS PROFESSORES E BANHEIROS NA UNIDADE ESCOLAR LAGOA DA ISABEL","quantidade":"1.00","valorUnitario":"318535.8000"}],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM","cpf":"***.293.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM","cpf":"***.293.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}