{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694926","orgao":"P. M. DE JULIO BORGES","idOrgaoOuUg":1423,"esfera":"municipal","municipio":"Júlio Borges","codIbgeMun":"2205524","dataCriacao":"2024-06-09T10:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-09T10:42Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-09T10:42Z","numProcessoTce":"CW-011205/24","numContrato":"297/2024","numProcessoAdm":"18/2024","numProcedimento":"01/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa de engenharia elétrica especializada em Resoluções da ANEEL para prestação de serviços   de adequações em contas de energia elétrica pertencentes a Prefeitura, visando a devolução de valores cobrados a maior nos últimos 120 (cento e vinte) meses e redução dos valores pagos nas tarifas do Poder Público, Iluminação Pública e Serviço Público de Água e Esgoto","valorContratado":45000.00,"valorContratadoAtualizado":45000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-06-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-06-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2202-11-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2202-11-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"IMPULCETTO SERVICOS ELETRICOS EIRELI","docContratada":"13601773000175","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Serviços de terceiros pessoa juridica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.1145.2066.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"REcursos não vinculados de impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-09T10:42Z","dataPublicacao":"2024-06-07T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Publicação do Contrato no Portal do Municipio"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-09T10:42Z","dataPublicacao":"2024-06-07T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"Publicação do Extrato no MUral da Prefeitura"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694926/arquivos/1106752","nome":"Contrato 297-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-09T10:40Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Eduardo Henrique de Castro Rocha","cpf":"***.173.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"José Abgail Ribeiro Ferreira","cpf":"***.464.858-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}