{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694907","orgao":"P. M. DE BELEM DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1338,"esfera":"municipal","municipio":"Belém do Piauí","codIbgeMun":"2201572","dataCriacao":"2024-06-07T14:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-07T14:33Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-23T15:17Z","numProcessoTce":"CW-011186/24","numContrato":"046/2024","numProcessoAdm":"046/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para aquisição de kit natalidade para atender as necessidades de gestantes em vulnerabilidade social, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Belém do Piauí – PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.","valorContratado":79684.30,"valorContratadoAtualizado":79684.30,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-05-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=930046","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004011/24","descricao":"PREGÃO Nº 039/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=930046","ug":"P. 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