{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694864","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-06-07T10:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-07T11:23Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-07T11:23Z","numProcessoTce":"CW-011143/24","numContrato":"017/2024","numProcessoAdm":"00044.016120/2023-73","numProcedimento":"004/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços relativos ao GRUPO B- PROJETOS DE ENGENHARIA,  ATIVIDADE B9 - PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, referentes às elaborações de Projetos Executivos de 15 (quinze) Escolas de Ensino Fundamental e 15 (quinze) Centros Municipais de Educação Infantil, integrantes da rede municipal de educação de Teresina-PI, para fins de regularização perante ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí CBM-PI, distribuídas de acordo com o Memorando º 33/2023-GTINFRA/SEMEC (id. 7991296) e Plano de Trabalho 02, constante no anexo SEI 7992869, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste contrato e no anexo único deste instrumento","valorContratado":16997.35,"valorContratadoAtualizado":16997.35,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-04-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-04-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ENGEPLANTE CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI-ME","docContratada":"23016575000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2609","descricao":"Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s;"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica;"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2612","descricao":" Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-07T11:03Z","dataPublicacao":"2024-05-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.752 Quinta-feira, 02 de maio de 2024 5\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694864/arquivos/1106100","nome":"Contrato 017_2024 - Engeplante Consultoria e Projetos Eireli - ME.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-07T11:03Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694864/arquivos/1106153","nome":"autorização contr. 017_2024.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2024-06-07T11:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694864/arquivos/1106155","nome":"abertura processo 017_2024.pdf","tipo":"Documento de abertura do processo","dataUltimaAlteracao":"2024-06-07T11:11Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694864/arquivos/1106200","nome":"regime revogado 017_2024.pdf","tipo":"Norma que autoriza uso de regime revogado","dataUltimaAlteracao":"2024-06-07T11:23Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GUSTAVO MELO RODRIGUES","cpf":"***.759.423-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kassio Rodrigues Barros da Silva Soares","cpf":"***.364.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Maria Eugênia Melo Portela","cpf":"***.736.243-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}