{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694846","orgao":"P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1488,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Cruz do Piauí","codIbgeMun":"2209104","dataCriacao":"2024-06-07T09:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-07T09:47Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-07T09:47Z","numProcessoTce":"CW-011125/24","numContrato":"PE 005/2024","numProcessoAdm":"027/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"\"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE HIGIENE (LOTE I), MATERIAL DE LIMPEZA (LOTE II) E MATERIAL DESCARTÁVEIS EM GERAL (LOTE III), VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL D E SANTA CRUZ DO PIAUÍ- PI, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS , NAS QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA -ANEXO I DESTE EDITAL\" .","valorContratado":762794.60,"valorContratadoAtualizado":762794.60,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928391","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002356/24","descricao":"PREGÃO Nº 005/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928391","ug":"P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI","idug":1488}],"nomeContratada":"MOURA AUTO PECAS E SUPERMERCADO LTDA","docContratada":"49744763000136","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2074.","descricao":"\tManutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FNAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0016.2076.","descricao":".\tManutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0024.2070.","descricao":"\tManutenção da Educação Básica Ensino Fundamental - FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2030.","descricao":"Manutenção da Secretaria de Educação e rede escolar"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2004.","descricao":"Manutenção do apoio administrativo"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"\tTransferências do FUNDEB - Impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"\tRecursos não vinculados de impostos "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-07T09:41Z","dataPublicacao":"2024-04-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-07T09:41Z","dataPublicacao":"2024-04-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694846/arquivos/1105716","nome":"CONTRATO PE N° 005-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-07T09:42Z"}],"itens":[{"descricao":"TODOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"158898.8800"},{"descricao":"TODOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"399999.2400"},{"descricao":"TODOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"203896.4800"}],"gestores":[{"nome":"RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO","cpf":"***.276.783-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO","cpf":"***.276.783-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}