{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694805","orgao":"P. M. DE INHUMA","idOrgaoOuUg":1408,"esfera":"municipal","municipio":"Inhuma","codIbgeMun":"2204709","dataCriacao":"2024-06-06T15:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-06T15:25Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-06T15:25Z","numProcessoTce":"CW-011084/24","numContrato":"054/2024","numProcessoAdm":"043/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preço para contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Mão de Obra\nTerceirizada sem fornecimento de insumos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Inhuma-PI e suas Secretarias Municipais, no exercício de 2024.","valorContratado":6417000.00,"valorContratadoAtualizado":6417000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-05-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-05-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929685","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003650/24","descricao":"PREGÃO Nº 015/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929685","ug":"P. M. DE INHUMA","idug":1408}],"nomeContratada":"CONTRAK TERCEIRIZACAO E LOCACOES LTDA","docContratada":"09068794000108","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"24.120.1243.3903.0","descricao":" Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.000.4223.3903.0","descricao":" Manutenção do Sistema de Saúde do Município"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"28.040.3273.3903.0","descricao":"\nManutenção dos Serviços de Assistência Social "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"21.020.0723.3903.0","descricao":" - Manutenção dos Serviços de Administração Geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" Orçamento não vinculado de imposto."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-06T15:21Z","dataPublicacao":"2024-05-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-06T15:25Z","dataPublicacao":"2024-06-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694805/arquivos/1105300","nome":"CONTRATO ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-06T15:21Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NIVALDO COSTA FILHO","cpf":"***.357.763-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NIVALDO COSTA FILHO","cpf":"***.357.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}