{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694567","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2024-06-03T16:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-08T15:43Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-08T15:43Z","numProcessoTce":"CW-010851/24","numContrato":"010/2024","numProcessoAdm":"010/2024","numProcedimento":"010/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, NA CIDADE DE TERESINA, EM ATENDIMENTO À PACIENTES QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO MÉDICO NA CAPITAL","valorContratado":48948.00,"valorContratadoAtualizado":48948.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2024-04-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-08T15:43Z","conteudo":"NA ÉPOCA DA ASSINATURA DO CONTRATO NÃO HAVIA GESTOR DE CONTRATO DEVIDAMENTE NOMEADO."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-03-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-03-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EUGENIA LETICIA CARVALHO PEREIRA","docContratada":"44474991000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Cofinanciamento\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":"Manutenção dos serviços municipais de saúde \n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de  Terceiros – Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de impostos- FPM / ICMS/ TRIBUTOS\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-10T16:29Z","dataPublicacao":"2024-03-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-10T16:29Z","dataPublicacao":"2024-05-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694567/arquivos/1107925","nome":"CONTRATO HOSPEDAGEM TH.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-10T16:32Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM- apartamentos arejados, com cama simples, banheiro individual ou coletivo, com café da manhã servido no mesmo espaço onde ocorrer a hospedagem devendo o cardápio mínimo ser composto de pelo menos um tipo de pão, cuscuz, manteiga, leite café e água potável","quantidade":"440.00","valorUnitario":"61.5000"},{"descricao":"REFEIÇÃO TIPO PRATO FEITO-PF- (almoço e jantar) - porção com peso mínimo de 500g; cardápio deverá ser diversificado; em sua composição deverá haver pelo menos os seguintes itens: arroz, feijão, salada (com pelo menos três vegetais entre verduras e legumes), massa, farofa, carne (50% vermelha e 50% branca)","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"18.2400"}],"gestores":[],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA","cpf":"***.154.433-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}