{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694565","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2024-06-03T16:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-08T10:17Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-08T10:17Z","numProcessoTce":"CW-010849/24","numContrato":"009/2024","numProcessoAdm":"009/2024","numProcedimento":"009/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e manutenção corretiva de aparelhos de refrigeração diversos, em atendimento à administração municipal e suas secretarias","valorContratado":59660.15,"valorContratadoAtualizado":59660.15,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2024-03-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-08T10:17Z","conteudo":"NA ÉPOCA DA ASSINATURA DO CONTRATO NÃO HAVIA GESTOR DE CONTRATO DEVIDAMENTE NOMEADO."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-04-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"M R DA SILVA LUSTOSA - ME","docContratada":"12094425000196","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral \n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Despesas orçamentárias decorrente da prestação de serviços por pessoas jurídicas para órgãos públicos\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":"Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM/ICMA/TRIBUTOS/ EDUCAÇÃO 25%/ FUS/ "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"Ações do Programa Salário Educação - QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental - EDUCAÇÃO 25%"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"CUSTEIO\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":"Manutenção dos serviços municipais de saúde \n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-08T10:14Z","dataPublicacao":"2024-06-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-08T10:14Z","dataPublicacao":"2024-04-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694565/arquivos/1139285","nome":"CONTRATO MARCIO OK.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-08T08:40Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS MODELO SPLIT DE ATÉ 12.000 BTUs","quantidade":"30.00","valorUnitario":"398.7500"},{"descricao":"SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO MODELO SPLIT DE ATÉ 12.000 BTUs","quantidade":"65.00","valorUnitario":"170.1700"},{"descricao":"SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM AR CONDICIONADO MODELO SPLIT DE ATÉ 12.000 BTUs","quantidade":"60.00","valorUnitario":"268.3300"},{"descricao":"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO TIPO: GELADEIRA, BEBEDOURO, FREEZES","quantidade":"80.00","valorUnitario":"256.7100"}],"gestores":[],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA","cpf":"***.154.433-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}