{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694504","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2024-06-03T09:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-03T15:20Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-03T15:20Z","numProcessoTce":"CW-010788/24","numContrato":"006/2024","numProcessoAdm":"006/2024","numProcedimento":"006/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL","valorContratado":59712.50,"valorContratadoAtualizado":59712.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2024-03-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-03T15:20Z","conteudo":"NA ÉPOCA DA ASSINATURA DO CONTRATO NÃO HAVIA GESTOR DE CONTRATO DEVIDAMENTE NOMEADO."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-03-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-03-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ANTONIO LISBOAS PONTES DE AGUIAR MEE","docContratada":"07786416000126","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2159.0000","descricao":"Manut.das ações do prog.de at.integral a familia- PAIF\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2158.0000","descricao":"Manutenção das Ações do Programa SCFV\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"FNAS- SCFV\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"Ações do Programa Salário Educação \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":"Manutenção e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental \n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - FPM / ICMS / TRIBUTOS/EDUCAÇÃO 25%"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-03T09:42Z","dataPublicacao":"2024-03-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-03T09:42Z","dataPublicacao":"2024-04-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694504/arquivos/1100896","nome":"CONTRATO LISBOA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-03T09:42Z"}],"itens":[{"descricao":"BOLA FUTEBOL, PESO CHEIA: 360 A 390 G, CIRCUNFERÊNCIA: 64 A 67CM, MODELO: FUTEBOL DE CAMPO","quantidade":"70.00","valorUnitario":"104.0000"},{"descricao":"BOLA FUTSAL, PESO CHEI: 410 A 440G, CIRCUNFERÊNCIA: 61 A 64 CM","quantidade":"75.00","valorUnitario":"95.8500"},{"descricao":"BOLA HANDEBOL, PESO CHEIA: 325 A 400G, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM COSTURA, CIRCUNFERÊCNIA:54 A 56CM, MODELO: FEMININO","quantidade":"75.00","valorUnitario":"98.7000"},{"descricao":"BOLA HANDEBOL, PESO CHEIA:425 A 475 G, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM COSTURA, CIRCUNFERÊNCIA: 58 A 60CM, MODELO: MASCULINA","quantidade":"75.00","valorUnitario":"98.7000"},{"descricao":"BOLA FUTEBOL, PESO CHEIA: 420 A 435 G, CIRCUNFERÊNCIA: 66,5 A 67,5CM, MODELO: FUTEBOL SOCIETY","quantidade":"75.00","valorUnitario":"95.8500"},{"descricao":"TAPETE PARA CHÃO, 100% ALGODÃO, TAM. 40X60CM, CORES VARIADAS","quantidade":"250.00","valorUnitario":"16.4000"},{"descricao":"TOALHA DE BANHO INFANTIL, 100% ALGODÃO, TAM. 70X140CM, SEM ESTAMPA, CORES VARIADAS","quantidade":"500.00","valorUnitario":"21.9000"},{"descricao":"TOALHA PARA ROSTO, 100% ALGODÃO, TAM. 30X48CM, SEM ESTAMPA, CORES VARIADAS","quantidade":"500.00","valorUnitario":"16.4000"}],"gestores":[],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA","cpf":"***.154.433-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}