{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694493","orgao":"P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO","idOrgaoOuUg":1446,"esfera":"municipal","municipio":"Morro Cabeça no Tempo","codIbgeMun":"2206654","dataCriacao":"2024-06-03T08:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-04T10:43Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-04T10:43Z","numProcessoTce":"CW-010777/24","numContrato":"41/2024","numProcessoAdm":"155/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de baterias e pneus e afins para suprir as necessidades dos veículos da prefeitura municipal e as secretarias de Morro Cabeça no Tempo-PI”, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.","valorContratado":121656.36,"valorContratadoAtualizado":121656.36,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=897390","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000038/24","descricao":"PREGÃO Nº 68/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=897390","ug":"P. 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O item deverá atender as normas da ABNT, fabricação nacional ou importada, devendo possuir selo de aprovação do INMETRO com Resistência ao rolamento E, Aderência no molhado C, Ruído externo 71dB - Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) de pneus - Etiqueta Naciona","quantidade":"8.00","valorUnitario":"3400.0000"},{"descricao":"\tPNEU 900X20 ARO20 – pneu novo, sem câmara, primeira vida, para caminhão, ônibus e seus rebocados, material carcaça lona náilon, banda rodagem borracha de alta resistência, construção radial, uso misto, índice de carga 140/137, código de velocidade \"J\", 16 lonas. O pneu não pode ser remoldado, ecológico ou similar. O item deverá atender as normas da ABNT e ter certificado ISO, fabricação nacional ou importada, devendo possuir selo de aprovação do INMETRO (Portaria nº 379, de 14 de setembro de 2021) e garantia de 5 anos contra defeitos de fabricação.\tUnd\t8\t  3.565,32 \t     28.522,56","quantidade":"8.00","valorUnitario":"3500.0000"},{"descricao":"PNEU 20.5X25 ARO 25 – pneu novo, sem câmera, primeira vida, modelo L5 para pá carregadeira, OTR, 20 lonas, 71,5 de profundidade, tipo diagonal. Índice de Peso 186-9500kg e Índice de Velocidade A2 – 10 km/h. O pneu não pode ser remoldado, ecológico ou similar. O item deverá atender as normas da ABNT e ter certificado ISO, fabricação nacional ou importada, devendo possuir selo de aprovação do INMETRO e garantia de 5 anos contra defeitos de fabricação.\t \t4\t  9.68/20237,69 \t     38.750,76 ","quantidade":"4.00","valorUnitario":"9814.0900"}],"gestores":[{"nome":"LIDUVINA ALVES DUARTE","cpf":"***.413.403-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KETLEN MENDES DIAS","cpf":"***.819.623-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}