{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694473","orgao":"P. M. DE JUREMA","idOrgaoOuUg":1424,"esfera":"municipal","municipio":"Jurema","codIbgeMun":"2205532","dataCriacao":"2024-05-31T15:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-31T16:06Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-05T16:12Z","numProcessoTce":"CW-010757/24","numContrato":"370817/2022","numProcessoAdm":"001.0001666/2022","numProcedimento":"037/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"PRESTACAO DE SERVICOS NA CONSTRUCAO DE CASAS DE BOMBAS INSTALADAS PARA FUNCIONAMENTO DE POCOS TUBULARES NA ZONA RURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JUREMA - PI","valorContratado":89709.68,"valorContratadoAtualizado":89709.68,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-08-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-08-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-10-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-08-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-06-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"W. DOS S. LIMA EIRELI – ME\t41.499.495/0001-22\t","docContratada":"41499495000122","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.544.0009.1037.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-31T16:06Z","dataPublicacao":"2022-08-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-31T16:06Z","dataPublicacao":"2022-08-18T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694473/arquivos/1100613","nome":"CONTRATO - REF. 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