{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694422","orgao":"P. M. DE TAMBORIL","idOrgaoOuUg":1527,"esfera":"municipal","municipio":"Tamboril do Piauí","codIbgeMun":"2210953","dataCriacao":"2024-05-31T09:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-21T13:34Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-21T13:34Z","numProcessoTce":"CW-010706/24","numContrato":"51.014/2024","numProcessoAdm":"014.00002/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Locação de Máquinas Pesadas, para atender as necessidades da Sec. Municipal de Obras, , do município de Tamboril do Piauí/PI.","valorContratado":1509250.00,"valorContratadoAtualizado":1509250.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928598","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002563/24","descricao":"PREGÃO Nº 014/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928598","ug":"P. M. DE TAMBORIL","idug":1527}],"nomeContratada":"ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA (ERS – EMPREENDIMENTOS)","docContratada":"38302369000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0007.2007.","descricao":"Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais"},{"tipo":"Fonte","valor":"0301","descricao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-31T09:52Z","dataPublicacao":"2024-05-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694422/arquivos/1100186","nome":"CONTRATO 51.014.2024 - ELDER DA ROCHA SOUZA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-21T13:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694422/arquivos/1117858","nome":"CONTRATO 51.014.2024 - ELDER DA ROCHA SOUZA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-21T13:06Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇO DE MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS - MOTOR DIESEL TURBO, ALIMENTAÇÃO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 110HP, COM NO MÁXIMO 05 (CINCO) ANOS DE FABRICAÇÃO, COM MANUTENÇÃO, OPERADOR E COMBUSTÍVEL INCLUSOS.","quantidade":"650.00","valorUnitario":"460.0000"},{"descricao":"SERVIÇO DE MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA - POTÊNCIA MÍNIMA 137HP, CAPACIDADE DA CAÇAMBA MÍNIMA DE 2.0 M³, COM NO MÁXIMO 05 (CINCO) ANOS DE FABRICAÇÃO, COM MANUTENÇÃO, OPERADOR E COMBUSTÍVEL INCLUSOS.","quantidade":"450.00","valorUnitario":"265.0000"},{"descricao":"SERVIÇO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA SOBRE PNEUS - COM CAÇAMBA DIANTEIRA E CONCHA TRASEIRA, COM NO MÁXIMO 05 (CINCO)  ANOS DE FABRICAÇÃO, COM MANUTENÇÃO, OPERADOR E COMBUSTÍVEL INCLUSOS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 82HP, 4 CILINDROS.","quantidade":"620.00","valorUnitario":"245.0000"},{"descricao":"SERVIÇO DE VEÍCULO, TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCADA, CAPACIDADE MÍNIMA 12M³, PESO BRUTO TOTAL DE 16.00KG, CARGA MÁXIMA 11.130 KG, POTÊNCIA MÍNIMA DE 185CV, COM NO MÁXIMO 05 (CINCO)  ANOS DE FABRICAÇÃO, COM MANUTENÇÃO, OPERADOR E COMBUSTÍVEL INCLUSOS.","quantidade":"260.00","valorUnitario":"185.0000"},{"descricao":"SERVIÇO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA - POTÊNCIA BÁSICA LÍQUIDA (PRIMEIRA MARCHA) MÍNIMA 125 HP, PESO BRUTO 1332 KG, LARGURA DA LÂMINA DE 3.7M, COM NO MÁXIMO 05 (CINCO) ANOS DE FABRICAÇÃO, COM MANUTENÇÃO, OPERADOR E COMBUSTÍVEL INCLUSOS.","quantidade":"2200.00","valorUnitario":"405.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANA DELCIDES FIGUEIREDO GUEDES","cpf":"***.016.423-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SILVERSON DE NEGREIROS SOUSA","cpf":"***.219.353-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":null,"dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"RETIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO SISTEMA","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":3,"valEntrega":1074714.75,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1074714.75}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000105","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2024-06-21T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-21T00:00Z","valorEntrega":279500.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":279500.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000106","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2024-06-28T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-28T00:00Z","valorEntrega":295605.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":295605.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000109","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2024-07-12T00:00Z","dataEntrega":"2024-07-12T00:00Z","valorEntrega":499609.75,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":499609.75,"observacao":""}]}