{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694284","orgao":"P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1513,"esfera":"municipal","municipio":"São Lourenço do Piauí","codIbgeMun":"2210359","dataCriacao":"2024-05-29T09:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-29T09:40Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-29T09:40Z","numProcessoTce":"CW-010568/24","numContrato":"022/2024","numProcessoAdm":"006/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OUTRAS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI E SUAS SECRETARIAS, DURANTE O ANO DE 2024.","valorContratado":905900.00,"valorContratadoAtualizado":905900.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-05-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-05-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917260","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001181/24","descricao":"PREGÃO Nº 002/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917260","ug":"P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI","idug":1513}],"nomeContratada":"RICARDO R PALMEIRA ME","docContratada":"00319118000187","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0188.2083.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO PNAE"},{"tipo":"Fonte","valor":"552","descricao":"02.06.02\nPROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-29T09:39Z","dataPublicacao":"2024-05-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PAGINA 213"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694284/arquivos/1099150","nome":"CONTRATO CPLSL 022_2024 RICARDO RIBEIRO PALMEIRA merenda escolar.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-29T09:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694284/arquivos/1099152","nome":"DM_5071_287_Sao_Lourenco_do_Pi_Licitacao_PE_002-24_Extrato_Contrato_022-24_pag_213.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-05-29T09:39Z"}],"itens":[{"descricao":"Frango inteiro, congelado, livre deparasitas e de qualquer substânciacontaminante que possa alterá-la ouencobrir alguma alteração; odor e saborpróprios, embalados em embalagensplásticas, atóxicas, limpas, nãovioladas, resistentes, que garantam aintegridade do produto. O produtodeverá apresentar validade mínima de30 (trinta) dias a partir da data deentrega","quantidade":"14500.00","valorUnitario":"11.0700"},{"descricao":"Feijão carioca, tipo 1, de primeiraqualidade, constituído de grãos inteirose sãos, sem a presença de grãos mofadose/ou carunchados, sem restos desujidades, terra, pedras e/ou outrosdetritos. Embalagem: plástica,resistente, transparente, com rótulo,identificação e informação nutricional.Prazo de validade mínimo 06 meses acontar a partir da data de entrega.Embalagem de 1kg.","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"10.7900"},{"descricao":"Abacaxi, tipo pérola, deverá serprocedente de espécimes vegetaisgenuínos e sãos, ser frescos, ter atingidoo grau máximo no tamanho, aroma e corda espécie e variedade, apresentar graumáximo de maturação tal que lhespermita suportar a manipulação,transporte e conservação em condiçõesadequadas para o consumo, estar livrede enfermidades, insetos e sujidades,não estar danificado por qualquer lesãode origem física ou mecânica que afetea sua aparência, a polpa e o pedúnculoquando houver, deverão se apresentarintactos e firmes. Não será permitidomanchas, defeitos na casca, mofos epartes podr","quantidade":"4600.00","valorUnitario":"10.9400"},{"descricao":"Extrato de tomate, sem conter glúten,sem conservantes, preparado apenascom tomates, podendo conter sal eaçúcar. Embalagem tipo sachê de nomínimo 300g.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"2.8200"},{"descricao":"Peito de frango, congelado, sem osso,sem pele com adição de água de nomáximo 6%, aspecto próprio, nãoamolecida nem pegajosa, cor própria,sem manchas esverdeadas, cheiro esabor próprios, com ausência desujidades, parasitos e larvas.Embalagens íntegras, com registro noSIF ou CISPOA, lacradas, rotuladas ecom prazo de validade","quantidade":"2800.00","valorUnitario":"16.6400"},{"descricao":"Alface crespa fresca, ótima qualidade,sem defeitos, com folhas verdes semtraços de descoloração turgescente,intactas, firmes e bem desenvolvidas.Deverão apresentar coloração etamanho uniformes e típicos davariedade. Não serão permitidosdefeitos nas verduras que afetem a suacoloração e a sua aparência, estar livrede enfermidades e insetos, não estardanificada por qualquer lesão de origemfísica ou mecânica que afete aaparência. Entregue acondicionada emembalagens de plástico.","quantidade":"950.00","valorUnitario":"24.8000"},{"descricao":"Colorífico em pó fino homogêneo,obtido de frutos maduros de urucum,limpos, embalagem com 100g.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"1.6200"},{"descricao":"Condimento misto em pó produtoindustrializado data de entrega comprazo de validade pertinente do produtoofertado. Pacote de 90g.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"1.5700"},{"descricao":"Vinagre de álcool branco, com data defabricação e validade, embalagensplásticas, garrafas de 750 ml, íntegrasem vazamentos.","quantidade":"650.00","valorUnitario":"3.1700"},{"descricao":"Melão amarelo, de qualidade superior,formato arredondado a ovalado, cascapouco rugosa a rugosa com coloraçãoamarela uniforme, devendo ser bemdesenvolvido e maduro, polpa intacta efirme com coloração branco esverdeadaa creme","quantidade":"3600.00","valorUnitario":"4.4400"},{"descricao":"Mandioca, tipo Extra, de qualidadesuperior. Deverá ser procedente deespécimes vegetais genuínos e sãos, serfresca, ter atingido o grau intermediáriono tamanho e grau máximo namaturação, aroma e cor da espécie evariedade, estar livre de enfermidades,insetos e sujidades, não estar danificadapor qualquer lesão de origem física oumecânica que afete a sua aparência. Nãoserão permitidas rachaduras,perfurações e cortes, nemescurecimentos na parte comestível.","quantidade":"1540.00","valorUnitario":"3.1400"},{"descricao":"Maçã vermelha nacional, frutos detamanho médio, no grau máximo deevolução de tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos, firmes, tenrase com brilho","quantidade":"42000.00","valorUnitario":"1.6900"},{"descricao":"Flocos de milho pré-cozido;Composição mínima: farinha de milhoflocada. Embalagem contendo 500gdevidamente identificada com o nomedo produto, data de fabricação,composição mínima, prazo de validadee peso líquido. Sem sal","quantidade":"4500.00","valorUnitario":"2.7900"},{"descricao":"Laranja pêra, de ótima qualidade,compacta, fresca e firme. Isenta desujidades, tamanho e coloraçãouniformes, devendo ser bemdesenvolvidas","quantidade":"42000.00","valorUnitario":"1.3900"},{"descricao":"Açafrão/cúrcuma em pó, integro semirregularidades no produto, cheiro earoma característico, embalagem de100g.","quantidade":"476.00","valorUnitario":"3.2100"},{"descricao":"Café em pó, homogêneo, torrado emoído, acondicionado em embalagemde 250g","quantidade":"1100.00","valorUnitario":"6.9200"},{"descricao":"Biscoito salgado, tipo CreamCracker, pacote 400g, acondicionadoem embalagem dupla, plástico atóxicotransparente, com respectivainformação nutricional, data defabricação/validade/lote","quantidade":"80.00","valorUnitario":"98.8900"},{"descricao":"Biscoito doce, tipo Maria, pacote400g, acondicionado em embalagemdupla, plástico atóxico transparente,com respectiva informação nutricional,data de fabricação/validade/lote","quantidade":"80.00","valorUnitario":"97.8900"},{"descricao":"Açúcar, tipo cristal, na cor branca,sacarose de cana de açúcar.Acondicionado em embalagem plásticacontendo 1 kg. Com informaçãonutricional, data defabricação/validade/lote.","quantidade":"2200.00","valorUnitario":"4.5500"},{"descricao":"Pimenta de cheiro, devem ser firmes,de cor verde brilhante, com coloração etamanho uniformes e típicos davariedade, livre de resíduos defertilizantes, de matéria terrosa,parasitas, fungos e vestígios de insetos,de colheita recente.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"11.9800"},{"descricao":"Pão tipo hot dog, embalagem com 10unidades de aproximadamente 50gramas. Ingredientes: farinha de trigoenriquecida com ferro e ácido fólico,açúcar, gordura vegetal hidrogenada,fermento biológico, sal e água. Contémconservante propionato de cálcio.Contém glúten. - Embalagem: saco de polietileno transparente, atóxico etermossoldado.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"9.8900"},{"descricao":"Ovos de granja, Grupo I (cascabranca). Tipo 3 Grande (55 a 60grs/unidade). Ovos de qualidadesuperior, intactos, suficientementedesenvolvidos e homogêneos notamanho. Deverão ser frescos,apresentar casca lisa, opaca, limpa eintacta, isenta de umidade externaanormal, mofo ou cheiro desagradável.Acondicionamento adequado, emcaixas com lotes completos. Deverãoconstar de forma clara as seguintesinformações na embalagem do produto:- identificação do fabricante e marca;nome e endereço do fabricante;carimbo/ número do SIF.","quantidade":"26.00","valorUnitario":"181.0900"},{"descricao":"Melancia, categoria Extra, livre desujidades, parasitas e larvas, cascaverde com listras finas, polpa vermelhafirme e intacta. Sem rachadurasexternas nem danos físicos e mecânicosoriundos de manuseio e transporte. Olote deverá apresentar homogeneidadevisual de tamanho e coloração.","quantidade":"7500.00","valorUnitario":"3.4400"},{"descricao":"Repolho branco, graúdo, podado,isento de material terroso, de 1ªqualidade, coloração uniforme e semmanchas.","quantidade":"560.00","valorUnitario":"3.7900"},{"descricao":"Tomate, grau médio deamadurecimento, de 1ª qualidade,características do cultivo bem definidas,deverão estar fisiologicamentedesenvolvidos, bem formados, limpos,com coloração própria, livres de danosmecânicos, fisiológicos e pragas eestarem em perfeitas condições deconservação e maturação","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"5.4900"},{"descricao":"Suco de fruta concentrado, sabormanga. Sem adição de açúcar.Embalagem com 500 ml, com dados deidentificação do produto, marca dofabricante, prazo de validade e deacordo com as Normas e/ou Resoluçõesda Anvisa/MS. O produto deverá terregistro no ministério da Agriculturae/ou ministério da Saúde","quantidade":"520.00","valorUnitario":"5.7900"},{"descricao":"Cheiro verde, maço com folhasinteiras, com talo, graúdas, semmanchas, sem sujidades, com coloraçãouniforme, turgescentes, intactas, firmese bem desenvolvidas.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"2.6900"},{"descricao":"Suco de fruta concentrado, saborgoiaba. Sem adição de açúcar. Embalagem com 500 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no ministério da Agricultura e/ou ministério da Saúde","quantidade":"500.00","valorUnitario":"5.6400"},{"descricao":"Pimentão verde, extra, de primeiraqualidade, limpos, sem lesões deorigem físicas ou mecânicas, tamanhomédio e coloração uniforme.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"9.6900"},{"descricao":"Couve folha, tipo manteiga, detamanho médio, talo verde ou roxo,inteiros, coloração uniforme e semmanchas, bem desenvolvida, firme eintacta, isenta de material terroso eumidade externa anormal, livre desujidades, parasitas e larvas, sem danosfísicos e mecânicos oriundos domanuseio e transporte.","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"2.9400"},{"descricao":"Suco de fruta concentrado, saborcaju. Sem adição de açúcar. Embalagemcom 500 ml, com dados de identificaçãodo produto, marca do fabricante, prazode validade e de acordo com as Normase/ou Resoluções da Anvisa/MS. Oproduto deverá ter registro noministério da Agricultura e/ouministério da Saúde","quantidade":"500.00","valorUnitario":"4.9900"},{"descricao":"Arroz branco, tipo 1, branco, primeiraqualidade, acondicionado em sacoplástico em embalagem contendo 1 kg.Com informação nutricional, data defabricação/validade/lote","quantidade":"8500.00","valorUnitario":"6.0100"},{"descricao":"Farinha de trigo especial, tipo 1,pacote de 1 kg, enriquecida com ferro eácido fólico, 100% pura, de excelentequalidade, pó branco, fino e de fácilescoamento, não devendo estarempedrada e úmida. Isenta de sujidades,mofos, larvas e insetos, com rótulo,identificação, data de fabricação, lote evalidade de no mínimo 4 meses.","quantidade":"6200.00","valorUnitario":"7.7900"},{"descricao":"Beterraba, in natura, tamanho médio,de primeira qualidade, firme (nãomurchas), sem lesões, rachaduras oucortes, tamanho e coloração uniformes,devendo estar bem desenvolvida.acondicionadas em embalagens deplástico resistente, ou em caixasplásticas próprias para alimento.","quantidade":"640.00","valorUnitario":"4.5400"},{"descricao":"Batata inglesa, in natura, comum,tamanho grande ou médio, uniforme,inteira, sem ferimentos ou defeitos,casca lisa e com brilho, sem corposestranhos ou terra aderida à superfícieexterna.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"5.9400"},{"descricao":"Farinha de trigo especial, tipo 1,pacote de 1 kg, enriquecida com ferro eácido fólico, 100% pura, de excelentequalidade, pó branco, fino e de fácilescoamento, não devendo estarempedrada e úmida. Isenta de sujidades,mofos, larvas e insetos, com rótulo,identificação, data de fabricação, lote evalidade de no mínimo 4 meses.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"6.7700"},{"descricao":"Banana, tipo prata, de qualidadesuperior, apresentação em pencas, frutainteira e presa ao cacho, devendo serbem desenvolvida, com polpa firme eintacta de coloração creme rósea, cascacom espessura fina, sem danos físicosou mecânicos oriundos do manuseio etransporte. O lote deverá apresentarhomogeneidade visual de tamanho ecoloração","quantidade":"3200.00","valorUnitario":"8.9400"},{"descricao":"Alho, nacional, de qualidade superior,graúdo, descascado, deverá serprocedente de espécimes vegetaisgenuínos e sãos, fresco, sem excesso de umidade, ser suficientementedesenvolvido, com o tamanho, aroma,sabor e cor próprios da espécie, estarlivre de enfermidades, insetos esujidades, não estar danificado porqualquer lesão de origem física. Quantidade: 520","quantidade":"520.00","valorUnitario":"17.8900"},{"descricao":"Cenoura, tamanho médio, nova, de 1ªqualidade, sem folhas, limpa.","quantidade":"2100.00","valorUnitario":"5.3900"},{"descricao":"Sal moído iodado, marinho, comrótulo, identificação e número de lote.Não deve apresentar sujidades emisturas inadequada ao produto.Embalagem de 1kg. Prazo de validadede mínimo 12 meses a contar a partir dadata de entrega.","quantidade":"550.00","valorUnitario":"2.3400"},{"descricao":"Cebola branca, de qualidade superior,sabor suave, compacta e firme, comcasca fina, coloração, amarela brilhante,sem pedúnculo, sem lesões de origemfísica ou mecânica, perfurações ecortes, tamanho e coloração uniformes,devendo ser bem desenvolvidas, isentasde sujidades, parasitas e larvas.","quantidade":"1550.00","valorUnitario":"4.4300"},{"descricao":"Proteína Texturizada de soja, saborcarne, de boa qualidade, sem a presençade mofos ou bolores e sujidades. Nãocontendo glúten. Com especificaçõesdo produto, informações do fabricante,prazo de validade e lote. embalagem de400 gramas,","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"5.9400"},{"descricao":"Óleo de soja, frasco de 900ml,fabricado com 100% óleo de soja, comrótulo, data de fabricação, lote evalidade de no mínimo 8 meses","quantidade":"1750.00","valorUnitario":"7.5300"},{"descricao":"Carne bovina magra, de primeira. Carne tipo patinho ou coxão mole. Sem sebo e aponevroses (pelancas). Embalada em 1 kg, em plástico transparente e resistente. Obrigatório constar na embalagem: o nome do produto, acompanhado do termo congelado, instruções e temperatura ideal para o armazenamento, data da embalagem, peso, validade de no mínimo 02 meses, nome do frigorífico ou abatedouro e registro no SIF, CISPOA, SIM, SISBI.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"38.5900"},{"descricao":"Macarrão tipo espaguete, embalagemplástica, transparente, resistente, bemvedada. Contendo 500 g, isento dequalquer substância estranha ou nociva.Prazo de validade mínimo de 06 mesesa partir da data de entrega","quantidade":"1600.00","valorUnitario":"5.9400"},{"descricao":"Carne bovina moída, de primeira,moída, congelada. Carne tipo patinhoou coxão mole. Sem sebo, sem excessode gorduras e (aponevroses) pelancas.Embalada em 500g, em plásticotransparente e resistente. Obrigatórioconstar na embalagem: o nome doproduto, acompanhado do termocongelado, instruções e temperaturaideal para o armazenamento, data daembalagem, peso, validade de nomínimo 02 meses, nome do frigoríficoou abatedouro e registro no SIF,CISPOA, SIM, SISBI.","quantidade":"1520.00","valorUnitario":"22.8800"}],"gestores":[{"nome":"THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA","cpf":"***.028.793-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ISABELA VIANA BASTOS RIBEIRO","cpf":"***.787.403-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}