{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694190","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-05-28T10:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-04T08:19Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-07T11:02Z","numProcessoTce":"CW-010474/24","numContrato":"049/2024","numProcessoAdm":"00044.007337/2022-52","numProcedimento":"031/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENSAIO DE ESTANQUEIDADE EM CENTRAL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP PARA BOTIJÃO P45, EM REDES COM COMPRIMENTOS VARIÁVEIS, PARA CONEXÃO COM OS EQUIPAMENTOS FINAIS.","valorContratado":55067.87,"valorContratadoAtualizado":110135.74,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-05-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824632","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005091/23","descricao":"PREGÃO Nº 07/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824632","ug":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idug":1591}],"nomeContratada":"ACLA CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"07293068000155","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.5001.7264","descricao":"09001.12365.00172.646–Administração da Educação Infantil"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica; "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1001.7264","descricao":"09001.12361.00172.647–Administração do Ensino Fundamental, "},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-04T08:19Z","dataPublicacao":"2024-05-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"8 Terça-feira, 14 de maio de 2024 DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.760"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694190/arquivos/1101642","nome":"Contrato 049_2024 - Acla Center Comercio e Serviços Ltda.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-04T08:19Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GUSTAVO MELO RODRIGUES","cpf":"***.759.423-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Danilo Damásio da Cunha Raulino","cpf":"***.231.963-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"João Guilherme Lopes Lapa","cpf":"***.626.443-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-11-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":55067.87,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 145 (cento e quarenta e cinco) dias, tendo início em 03/11/2024, vigorando, portanto, até 28/03/2025.","inicioVigencia":"2024-11-06T00:00Z","fimVigencia":"2025-03-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}