{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694185","orgao":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1498,"esfera":"municipal","municipio":"São Félix do Piauí","codIbgeMun":"2209609","dataCriacao":"2024-05-28T10:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-11T15:03Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-11T15:03Z","numProcessoTce":"CW-010469/24","numContrato":"072/2024","numProcessoAdm":"072/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios para todas as Secretarias do Município de São Félix do Piauí- PI","valorContratado":445484.75,"valorContratadoAtualizado":445484.75,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929652","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003617/24","descricao":"PREGÃO Nº 011/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929652","ug":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idug":1498}],"nomeContratada":"DISTRIBUIDORA ALIANÇA","docContratada":"32765622000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Recursos da manutenção da Secretaria da Administração: recursos proprios,\ntributos, fpm, icms. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: suas, scfv, e recursos\npróprios. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: fundeb 30%. Manutenção da Secretaria\nMunicipal de Saúde: fms, fus, ums"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Recursos da manutenção da Secretaria da Administração: recursos proprios,\ntributos, fpm, icms. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: suas, scfv, e recursos\npróprios. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: fundeb 30%. Manutenção da Secretaria\nMunicipal de Saúde: fms, fus, ums"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos da manutenção da Secretaria da Administração: recursos proprios,\ntributos, fpm, icms. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: suas, scfv, e recursos\npróprios. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: fundeb 30%. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fms, fus, ums"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-28T10:55Z","dataPublicacao":"2024-05-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-28T10:55Z","dataPublicacao":"2024-05-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694185/arquivos/1098133","nome":"Contrato administrativo nº 072.2024- gêneros alimentícios.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-11T15:03Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694185/arquivos/1202005","nome":"Contrato administrativo nº 072.2024- gêneros alimentícios (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-11T15:03Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE II- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS FRIOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"150886.0000"},{"descricao":"LOTE I- GENEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"294598.7500"}],"gestores":[{"nome":"JOSE JAILSON PIO ","cpf":"***.134.753-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"maria irene rosa de assis mendes","cpf":"***.634.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}