{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694165","orgao":"P. M. DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1396,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2024-05-28T09:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-28T09:51Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-28T09:51Z","numProcessoTce":"CW-010449/24","numContrato":"318/2024","numProcessoAdm":"001.0001248/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E DEMAIS ORGÃOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI","valorContratado":320.70,"valorContratadoAtualizado":320.70,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928936","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002901/24","descricao":"PREGÃO Nº 010/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928936","ug":"P. 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PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇ ÃO VIGENTE (RDC Nº. 271 DE 22/09/05 - ANVISA). ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE, ISENTO DE PARASITAS E FUNGOS, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DA ESPÉCIE E LIVRE DE FRAGMENTOS ESTRANHOS. PÓ BRANCO FINO DE FÁCIL ESCOAMENTO. NÃO DEVE SER EMPEDRADO. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDC Nº. 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº. 259 DE 20/09/02, RDC Nº. 123 DE 13/05/04 ANVISA, LEI Nº. 10674/03). EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS PLÁSTICO TIPO 1KG. COM PRAZO DE VALIDAD","quantidade":"20.00","valorUnitario":"4.0800"},{"descricao":"BISCOITO CREAM CRACK PCT 400G. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR MÍNIMO DE 85% DE SUA VALIDADE NA DATA DA ENTREGA. MARCA DE REFERÊNCIA OU DE MELHOR QUALIDADE: VITARELLA/FORTALEZA.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"4.6700"},{"descricao":"BISCOITO TIPO MARIA, COM FARINHA ENRIQUECIDA E GORDURA VEGETAL INTERISTERIFICADA CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS PRÓPRIAS. UNIDADE DE FORNECIMENTO:  EM 400 G, EM PLÁSTICO ATÓXICO, TERMOSSOLDADO. 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