{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694137","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-05-28T08:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-28T08:09Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-28T08:09Z","numProcessoTce":"CW-010421/24","numContrato":"16/2024","numProcessoAdm":"00081002953202370/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de 02 (dois) pontos eletrônicos com biometria e impressão, incluindo a instalação e fornecimento de equipamentos, software para até 300 (trezentos) colaboradores, treinamento, suporte técnico e manutenção, tendo em vista que a aquisição se faz-se necessária para um controle eficaz do cumprimento de carga horária dos funcionários de forma automatizada e ampliar os mecanismos de gestão de forma mais eficiente.","valorContratado":38000.00,"valorContratadoAtualizado":38000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2024-05-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-05-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-05-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917691","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001612/24","descricao":"PREGÃO Nº 004/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917691","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"FERNANDO F ARAUJO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI","docContratada":"12809965000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2110.","descricao":"Administração da ETURB"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-28T08:08Z","dataPublicacao":"2024-05-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM n° 3.769"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694137/arquivos/1097754","nome":"Contrato 16-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-28T08:08Z"}],"itens":[{"descricao":"Aquisição de 02 (dois) pontos eletrônicos com biometria e impressão, incluindo a instalação e fornecimento de equipamentos, software para até 300 (trezentos) colaboradores, treinamento, suporte técnico e manutenção, tendo em vista que a aquisição se faz-se necessária para um controle eficaz do cumprimento de carga horária dos funcionários de forma automatizada e ampliar os mecanismos de gestão de forma mais eficiente.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"38000.0000"}],"gestores":[{"nome":"Maria do Socorro Saldanha da Cruz Coelho","cpf":"***.756.723-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cícero Pereira da Silva Filho","cpf":"***.605.181-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}