{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694117","orgao":"CAMARA DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":347,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2024-05-27T17:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-27T17:23Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-16T12:34Z","numProcessoTce":"CW-010401/24","numContrato":"008/2023","numProcessoAdm":"008/2023","numProcedimento":"005/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho para atender as necessidades da Câmara Municipal de Nossa Senhora de Nazaré- PI.","valorContratado":18000.00,"valorContratadoAtualizado":18000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-04-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-04-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-04-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONTROL SAFETY LTDA","docContratada":"49413811000103","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":" Orçamento Geral da Câmara de Nossa Senhora de Nazaré- PI,\npara exercício de 2023, no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiros\npessoa jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":" Orçamento Geral da Câmara de Nossa Senhora de Nazaré- PI,\npara exercício de 2023, no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiros\npessoa jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-27T17:23Z","dataPublicacao":"2023-04-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"diário oficial das prefeituras"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-27T17:23Z","dataPublicacao":"2023-04-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://nossasenhoradenazare.pi.gov.br/nossasenhoradenazare/portalnoticias"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694117/arquivos/1097718","nome":"Errata de Extrato de Contrato Administrativo nº 008-2023- Inexigibilidade nº 004-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-27T17:23Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"IRINEU SARAIVA SILVA","cpf":"***.862.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KILSON FERNANDO REIS REINALDO","cpf":"***.603.333-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" fica prorrogado até 31 de dezembro de 2024, o prazo de validade do referido Contrato, conforme estatuído no artigo 57, parágrafo II, da Lei 8.666/93 e cláusula sétima do referido contrato","inicioVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}