{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694116","orgao":"CAMARA DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":347,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2024-05-27T16:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-27T17:40Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-16T12:26Z","numProcessoTce":"CW-010400/24","numContrato":"005/2023","numProcessoAdm":"005/2023","numProcedimento":"003/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"contratação de empresa para prestação de serviços profissionais na área de contabilidade pública Municipal, Elaborar e Orientar na Confecção de Balancetes\nmensais na forma da lei Federal nº 4.320/64 e das Resoluções do TCE-PI., conforme a Inexigibilidade nº 003/2023","valorContratado":1000.00,"valorContratadoAtualizado":1000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-01-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-01-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JOAO A DA T VIANA-ME ","docContratada":"19347622000119","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"recursos do Orçamento Geral da\nCâmara de Nossa Senhora de Nazaré- PI, para exercício de 2023, no elemento de despesa\n339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"recursos do Orçamento Geral da\nCâmara de Nossa Senhora de Nazaré- PI, para exercício de 2023, no elemento de despesa\n339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-27T17:07Z","dataPublicacao":"2023-01-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"diário oficial  das prefeituras"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-27T17:07Z","dataPublicacao":"2023-01-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://nossasenhoradenazare.pi.gov.br/nossasenhoradenazare/portalnoticias"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694116/arquivos/1097715","nome":"Contrato Administrativo nº 005-2023- Inexigibilidade nº 003-2022- CONTABILIDADE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-27T17:07Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"IRINEU SARAIVA SILVA","cpf":"***.862.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KILSON FERNANDO REIS REINALDO","cpf":"***.603.333-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"fica prorrogado até 31 de dezembro de 2024, o prazo de validade do referido Contrato, conforme estatuído no artigo 57, parágrafo II, da Lei 8.666/93 e cláusula sétima do referido contrato.","inicioVigencia":"2024-01-13T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}