{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694080","orgao":"P. M. DE COLONIA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1375,"esfera":"municipal","municipio":"Colônia do Piauí","codIbgeMun":"2202778","dataCriacao":"2024-05-27T12:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-27T13:02Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-27T13:02Z","numProcessoTce":"CW-010364/24","numContrato":"059/2021","numProcessoAdm":"038/2021","numProcedimento":"015/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviços de Consultoria na execução das ações do Plano de ação Cultural, referente a Lei Aldir Blanc, com a orientação de técnicos, gestores e profissionais em geral da Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí quanto as medidas legais e obrigatórias na execução das ações aprovadas no Plano de ação do município da referida lei, bem como a realização da prestação de contas final na Plataforma Mais Brasil com base nos documentos enviados pelo município de Colônia do Piauí-PI.","valorContratado":2500.00,"valorContratadoAtualizado":2500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-06-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-06-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-09-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-06-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-09-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CALIXTO & MARINHO LTDA (INOVA PROJETOS)","docContratada":"32248202000143","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.512.0019.2060.0000","descricao":"PMCP- RECURSO PRÓPRIO."},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSO PRÓPRIO."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-27T13:01Z","dataPublicacao":"2021-07-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOP"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-27T13:01Z","dataPublicacao":"2021-07-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SÍTIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694080/arquivos/1097586","nome":"CONTRATO 059.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-27T13:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694080/arquivos/1097588","nome":"PUBLICACAO DO EXTRATO 059-2021.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-05-27T13:01Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"José Martins da Silva","cpf":"***.371.923-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Maura Rodrigues de Sepúlvida","cpf":"***.291.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}