{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694053","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2024-05-27T10:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-03T15:43Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-03T15:43Z","numProcessoTce":"CW-010337/24","numContrato":"003/2024","numProcessoAdm":"003/2024","numProcedimento":"003/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA DO PARQUE AMBIENTAL SANTANA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO SERVIÇOS HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS, ACESSIBILIDADE, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES E MEMORIAIS DESCRITIVOS E ELÉTRICOS","valorContratado":24980.00,"valorContratadoAtualizado":24980.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2024-02-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-03T15:43Z","conteudo":"NÃO HAVIA GESTOR DE CONTRATOS DEVIDAMENTE NOMEADO À EPOCA DA ASSINATURA DO CONTRATO.\n\n"}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-02-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-02-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VERMELHA CONSULTORIA LTDA","docContratada":"33535050000122","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\t"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral\t"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - FPM / ICMS / TRIBUTOS\t"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-27T11:22Z","dataPublicacao":"2024-02-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-27T11:22Z","dataPublicacao":"2024-05-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694053/arquivos/1097312","nome":"CONTRATO PROJETO PARQUE AMBIENTAL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-27T11:31Z"}],"itens":[],"gestores":[],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA","cpf":"***.154.433-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}