{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/694023","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-05-27T08:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-27T09:29Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-27T09:29Z","numProcessoTce":"CW-010307/24","numContrato":"05/2024","numProcessoAdm":"340/2024","numProcedimento":"22/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de Preços para fins de contratação(ões) de pessoa(s) jurídica(s) especializadas nos serviços de DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, ESALOJAMENTO/REPELÊNCIA DE POMBOS E CONTROLE DE LARVAS para controle de vetores e pragas, em cumprimento às normas e padrões de higiene ambiental definidos pela legislação pertinente, fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessária à execução dos serviços, nas dependências internas e externas, e em locais designados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, em todo o território do estado.","valorContratado":1550640.00,"valorContratadoAtualizado":1550640.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-05-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-05-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-05-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846515","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007574/23","descricao":"PREGÃO Nº 22/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846515","ug":"SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO","idug":2008}],"nomeContratada":"BIOLAVSEC SERVICOS DE HIGIENIZACAO E IMPERMEABILIZACAO","docContratada":"37509784000198","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"34.001.0412.2001.7223","descricao":"Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. 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