{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/693879","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2024-05-23T14:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-03T15:35Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-03T15:35Z","numProcessoTce":"CW-010163/24","numContrato":"002/2024","numProcessoAdm":"002/2024","numProcedimento":"002/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares dos serviços de saúde em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde","valorContratado":25116.00,"valorContratadoAtualizado":25116.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2024-02-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-03T15:35Z","conteudo":"À ÉPOCA DA ASSINATURA DO CONTRATO NÃO HAVIA GESTOR DE CONTRATO DEVIDAMENTE NOMEADO."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-02-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-02-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA (SN CTR) - ME","docContratada":"13855882000208","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"COFINANCIAMENTO"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"CUSTEIO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":"Manutenção dos serviços municipais de saúde \n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - FPM / ICMS / TRIBUTOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-23T16:01Z","dataPublicacao":"2024-02-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-03T15:35Z","dataPublicacao":"2024-04-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO\t"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/693879/arquivos/1095101","nome":"CONTTRATO SN AMBIENTAL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-23T16:01Z"}],"itens":[{"descricao":"RESÍDUOS DOS GRUPO A (SUBGRUPO A1, A2, A3, A4 E A5) GRUPO B E GRUPO E.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"2093.0000"}],"gestores":[],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA","cpf":"***.154.433-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}