{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/693876","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2024-05-23T13:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-23T14:27Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-23T14:27Z","numProcessoTce":"CW-010160/24","numContrato":"001/2024","numProcessoAdm":"001/2024","numProcedimento":"001/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS PARA DIGITALIZAÇÃO DE ACERVO DOCUMENTAL, EM ATENDIMENTO À ADMINISTRAÇÃO","valorContratado":52950.00,"valorContratadoAtualizado":52950.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2024-02-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-23T14:27Z","conteudo":"NÃO HAVIA GESTOR DE CONTRATOS DEVIDAMENTE NOMEADO À EPOCA DA ASSINATURA DO CONTRATO."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-02-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-02-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO","docContratada":"33945596000151","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - FPM / ICMS / TRIBUTOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral \n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-23T14:27Z","dataPublicacao":"2024-02-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/693876/arquivos/1095056","nome":"CONTRATO DIGITALIZAÇÃO OK.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-23T14:27Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE  GERENCIAMENTO ELETRONICO DE  DOCUMENTOS (GED) PARA  DIGITALLIZAÇÃO DE ARCEVO  DOCUMENTAL, ATRAVÉS DA LOCAÇÃO  COMPOSTA DE EQUIPAMENTOS  (COMPUTADORE E SCANNERS) E  SOFTWARES GED PARA  DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO,  ARMAZENAMENTO, CHAVES DE ACESSO  E DISPONIBILIZAÇÃO ON-LINE COM  ATUALIZAÇÕES ALÉM DE MÃO DE OBRA  NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS  SERVIÇOS.","quantidade":"211800.00","valorUnitario":"0.2500"}],"gestores":[],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA","cpf":"***.154.433-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}