{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/693811","orgao":"P. M. DE BERTOLINIA","idOrgaoOuUg":1340,"esfera":"municipal","municipio":"Bertolínia","codIbgeMun":"2201705","dataCriacao":"2024-05-23T10:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-23T10:36Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-23T10:36Z","numProcessoTce":"CW-010095/24","numContrato":"033/2024","numProcessoAdm":"034/2024","numProcedimento":"010/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de aparelhos de ginástica para academia ao ar livre no município de Bertolínia - PI, para atender as necessidades do município de \nBertolínia - PI, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital","valorContratado":42200.00,"valorContratadoAtualizado":42200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-05-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-05-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J A B MELO IND E COM DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA","docContratada":"45648745000108","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1015.2007.0000","descricao":"Manut. e Encargos com o Gabinete do Prefeito Municipal"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de Impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-23T10:34Z","dataPublicacao":"2024-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Maio de 2024 • Edição VLXXII.PAG 03"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-23T10:34Z","dataPublicacao":"2024-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-23T10:34Z","dataPublicacao":"2024-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/693811/arquivos/1094297","nome":"CONTRATO 033.24 assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-23T10:34Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/693811/arquivos/1094337","nome":"CONTRATO 033.24 assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-23T10:34Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/693811/arquivos/1094332","nome":"DM_5072_082_Bertolinia_Licitacao_Inexigibilidade_012-24_Extrato_Contrato_032-24_pag_3.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-05-23T10:34Z"}],"itens":[{"descricao":"ESCORREGA - Fabricado para ser instalado em ambientes externos, resistentes à ações climáticas, oferecendo total segurança com tubos de aço carbono de no mínimo 2\" x 2mm; 1\" x 1,50mm; metalon de no mínimo 30x50x2mm; chapa antiderrapante de no mínimo 3mm; pinos maciços; rolamentos duplos; pintura automotiva de alta resistência; batentes de borracha; solda mig; orifícios para a fixação do equipamento com parafusos; tampão de metal arredondado. A instalação do equipamento é de responsabilidade do licitante(inclusive a despesa de instalação), que ocorrerá no Município de Bertolínia em até 3 dias ","quantidade":"2.00","valorUnitario":"2200.0000"},{"descricao":"BALANÇO DUPLO - Fabricado para ser instalado em ambientes externos, resistentes à ações climáticas, oferecendo total segurança com tubos de aço carbono de no mínimo 2\" x 2mm; 1\" x 1,50mm; metalon de no mínimo 30x50x2mm; chapa antiderrapante de no mínimo 3mm; pinos maciços; rolamentos duplos; pintura automotiva de alta resistência; batentes de borracha; solda mig; orifícios para a fixação do equipamento com parafusos; tampão de metal arredondado. A instalação do equipamento é de responsabilidade do licitante(inclusive a despesa de instalação), que ocorrerá no Município de Bertolínia em até 3 d","quantidade":"2.00","valorUnitario":"2000.0000"},{"descricao":"BANCOS - Fabricado para ser instalado em ambientes externos, resistentes à ações climáticas, oferecendo total segurança com tubos de aço carbono de no mínimo 2\" x 2mm; 1\" x 1,50mm; metalon de no mínimo 30x50x2mm; chapa antiderrapante de no mínimo 3mm; pinos maciços; rolamentos duplos; pintura automotiva de alta resistência; batentes de borracha; solda mig; orifícios para a fixação do equipamento com parafusos; tampão de metal arredondado. 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