{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/693750","orgao":"P. M. DE BETANIA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1341,"esfera":"municipal","municipio":"Betânia do Piauí","codIbgeMun":"2201739","dataCriacao":"2024-05-22T15:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-07T10:40Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-07T10:40Z","numProcessoTce":"CW-010034/24","numContrato":"032/2024","numProcessoAdm":"23/2024","numProcedimento":"002/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUI E A EMPRESA PAFASA LTDA – EPP, TENDO POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO PARCELADO DE URNAS FUNERÁRIAS, INCLUINDO NO FORNECIMENTO A PREPARAÇÃO DO CORPO OU MEMBROS, TRANSPORTE E DEMAIS ENCARGOS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A FIM DE GARANTIR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS QUE NECESSITEM DESTE BENEFÍCIO, CONCEDIDO MEDIANTE AVALIAÇÃO DA TÉCNICA SOCIAL DO CRAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ – PI”.","valorContratado":57920.00,"valorContratadoAtualizado":57920.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PAFASA LTDA EPP (PAFASA - PLANO DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR SANTA ANA).","docContratada":"06342129000164","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" Recursos não vinculados de Impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0373.2057.0000","descricao":"manutenção dos serviços funerários. 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