{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/693605","orgao":"P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO","idOrgaoOuUg":1446,"esfera":"municipal","municipio":"Morro Cabeça no Tempo","codIbgeMun":"2206654","dataCriacao":"2024-05-22T09:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-06T10:27Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-06T10:27Z","numProcessoTce":"CW-009889/24","numContrato":"99/2024","numProcessoAdm":"26/2024","numProcedimento":"03/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL, DISPONIBILIZANDO INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA EM BRASÍLIA/DF, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS TÉCNICOS VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE PROGRAMAS PÚBLICOS DO GOVERNO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI","valorContratado":42000.00,"valorContratadoAtualizado":42000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JOSEFANIA DE SOUSA SOARES (Rede.ed)","docContratada":"48768247000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1706","descricao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1269.2009.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500","descricao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-22T09:15Z","dataPublicacao":"2024-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-22T09:15Z","dataPublicacao":"2024-04-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-22T09:15Z","dataPublicacao":"2024-05-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/693605/arquivos/1092762","nome":"CONTRATO 99.2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-22T09:25Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL, DISPONIBILIZANDO INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA EM BRASÍLIA/DF, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS TÉCNICOS VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE PROGRAMAS PÚBLICOS DO GOVERNO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI","quantidade":"7.00","valorUnitario":"6000.0000"}],"gestores":[{"nome":"LIDUVINA ALVES DUARTE","cpf":"***.413.403-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KETLEN MENDES DIAS","cpf":"***.819.623-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":12000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":12000.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"13","chaveNFE":"c73024113","dataEmissao":"2024-12-05T00:00Z","dataEntrega":"2025-01-29T00:00Z","valorEntrega":6000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":6000.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2","chaveNFE":"12 EA41503 ","dataEmissao":"2024-07-03T00:00Z","dataEntrega":"2024-07-03T00:00Z","valorEntrega":6000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":6000.00,"observacao":""}]}