{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/693581","orgao":"P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1445,"esfera":"municipal","municipio":"Monte Alegre do Piauí","codIbgeMun":"2206605","dataCriacao":"2024-05-21T20:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-22T09:36Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-14T11:01Z","numProcessoTce":"CW-009865/24","numContrato":"020/2024","numProcessoAdm":"020/2024","numProcedimento":"003/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração de poços tubulares profundos nas localidades: Patos, Brejo, Paus e Palmeiras, Zona Rural do Município de Monte Alegre do Piauí – PI.","valorContratado":79498.10,"valorContratadoAtualizado":79498.10,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Patrol Indústria, Comércio e Construções LTDA","docContratada":"06119304000159","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-21T20:23Z","dataPublicacao":"2024-04-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-22T09:33Z","dataPublicacao":"2024-04-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/693581/arquivos/1092522","nome":"Dispensa_Eletronica_003-24_Extrato_Contrato_020-24_pag_225.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-05-21T20:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/693581/arquivos/1092796","nome":"Dispensa Eletrônica 003.2024 - Perfuração de Poços.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-22T09:36Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS NAS LOCALIDADES: PATOS, BREJO, PAUS E PALMEIRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ – PI.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"79498.1000"}],"gestores":[{"nome":"Dijalma Gomes Mascarenhas ","cpf":"***.394.691-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA JUNIOR","cpf":"***.815.561-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-12-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA)\nESTENDIDA PARA 01 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025.","inicioVigencia":"2025-01-01T00:00Z","fimVigencia":"2025-06-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}