{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/693497","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-05-21T10:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-21T11:55Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-21T11:55Z","numProcessoTce":"CW-009781/24","numContrato":"24/2024","numProcessoAdm":"00049007057/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT conforme quantidades relacionadas. ","valorContratado":666984.00,"valorContratadoAtualizado":666984.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-05-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-05-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-05-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=897031","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010092/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 009/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=897031","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"SUPERAR LTDA","docContratada":"13482516000161","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500400","descricao":"CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA"},{"tipo":"Fonte","valor":"2706115","descricao":"CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.126.0017.1922.","descricao":"Realização das ações do PDTIC da Secretari"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0017.2622.","descricao":"Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0001.2049.","descricao":" Implantação / Manutenção dos Conselhos Tutelares"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2045.","descricao":"Apoio Técnico e Financeiro a Entid. de Atend. a Crianças, Adolesc., Jov e Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.331.0001.2172.","descricao":"Restaurante Popular"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"14.422.0001.2048.","descricao":"Manutenção dos Conselhos de Direitos "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-21T11:47Z","dataPublicacao":"2024-05-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"contrato e portaria"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/693497/arquivos/1092034","nome":"CONTRATO 24 SUPERAR .pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-21T11:47Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/693497/arquivos/1092037","nome":"autorição.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2024-05-21T11:47Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/693497/arquivos/1092040","nome":"decreto transição.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-05-21T11:47Z"}],"itens":[{"descricao":"Ar Condicionado: Tipo Split, instalação em parede, capacidade em 60.000 BTU's/h, sistema Inverter ciclo frio","quantidade":"11.00","valorUnitario":"13590.0000"},{"descricao":"Ar Condicionado: Tipo Split, instalação em parede, capacidade em 18.000 BTU's/h, sistema Inverter ciclo frio","quantidade":"55.00","valorUnitario":"3468.0000"},{"descricao":"Ar Condicionado: Tipo Split, instalação em parede, capacidade em 30.000 BTU's/h, sistema Inverter ciclo frio","quantidade":"30.00","valorUnitario":"5589.0000"},{"descricao":"Ar Condicionado: Tipo Split, instalação em parede, capacidade em 18.000 BTU's/h, sistema Inverter ciclo frio","quantidade":"18.00","valorUnitario":"3468.0000"},{"descricao":"Ar Condicionado: Tipo Split, instalação em parede, capacidade em 30.000 BTU's/h, sistema Inverter ciclo frio","quantidade":"10.00","valorUnitario":"5589.0000"},{"descricao":"Ar Condicionado: Tipo Split, instalação em parede, capacidade em 60.000 BTU's/h, sistema Inverter ciclo frio","quantidade":"3.00","valorUnitario":"13590.0000"}],"gestores":[{"nome":"FERNANDA ANDRADE DE MIRANDA","cpf":"***.929.353-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ISRAEL CAVALCANTE DE MENEZES","cpf":"***.986.733-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}