{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/693299","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-05-20T09:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-20T10:02Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-20T10:02Z","numProcessoTce":"CW-009583/24","numContrato":"42/2022","numProcessoAdm":"00082001894/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO PEIXE, LOCALIZADA NA AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS, BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE TERESINA – PI.","valorContratado":3820361.37,"valorContratadoAtualizado":4979929.62,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2022-09-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-09-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-09-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-09-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-07-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=675736","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007143/22","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 011/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=675736","ug":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":150}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA WEIK LTDA","docContratada":"44171539000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"22.44.90","descricao":"22 4.4.90.51 Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.1000.4184","descricao":"17.001 15.451 0004 1843 Reforma do Mercado do Peixe"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"150 0100 – Recursos não vinculados de Impostos – Geral."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-20T10:02Z","dataPublicacao":"2022-09-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 3.362"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/693299/arquivos/1090063","nome":"CONTRATO_42_2022_compressed.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-20T10:02Z"}],"itens":[],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-07-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos de vigência e execução constantes à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL) serão acrescidos em 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias, tendo como termo final a data 10/07/2024 (para vigência) ","inicioVigencia":"2023-09-29T00:00Z","fimVigencia":"2024-07-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-12-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA II: Os prazos de vigência e execução constantes à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) serão acrescidos em 285 (duzentos oitenta cinco) dias, tendo como termo final a data 21/04/2025 (para vigência) ","inicioVigencia":"2024-07-10T00:00Z","fimVigencia":"2025-04-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-10-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a Inclusão da codificação da fonte de recurso . 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