{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/691","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-03-28T12:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-04-01T10:13Z","dataUltimaAlteracao":"2019-04-01T10:13Z","numProcessoTce":"CW-000662/19","numContrato":"13/2019","numProcessoAdm":"049.3403/2019","numProcedimento":"10101/2016","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"O objeto deste contrato é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA COMUM DE ENGENHARIA – MANUTENÇÃO PREDIAL.","valorContratado":0.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-03-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-04-01T10:13Z","conteudo":null}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-03-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-03-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-03-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-03-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":"null (null)","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MUTUAL SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA","docContratada":"10659927000191","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"311400","descricao":"Transferências de recursos do Fundo Nacional da Assistência Social"},{"tipo":"Fonte","valor":"312110","descricao":"Transferências de convênios da Assistência Social – Convênios"},{"tipo":"Fonte","valor":"001400","descricao":"Recursos ordinários – Assistência Social"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"001.100 – Recursos ordinários – Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1141","descricao":"Atividade: 12002 08 244 0001 1.415 (Aprimoramento da gestão do SUAS)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1205","descricao":"12002.08244 0001  2.054  (Aprimoramento da gestão do PBF). "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1260","descricao":"12002 08244 0001 2 607 \r\nbloco da proteção social basica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.000.1081.2200.1726","descricao":"120001. 08122 0017 2. 622 – Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.000.1142.4300.0120","descricao":"120001. 14243 0001 2. 049 – Implantação / Manutenção do cons. tutelar\r\n\r\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.006.0412.2001.7248","descricao":"12006. 04122 0017 2. 482 – Coordenação da Guarda Municipal"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-03-28T14:18Z","dataPublicacao":"2019-03-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/691/arquivos/11260","nome":"CONTRATO Nº 13- adesão 02 mutual serviços de  engenharia_.docx","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-03-28T14:18Z"}],"itens":[{"descricao":"FORRO COBERTURA INSTALAÇÕES HIDROSANITÁRIAS  INSTALAÇÃO ELÉTRICA INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO INSTALAÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE INCÊNDIO LOUÇAS, METAIS E ACESSÓRIOS ESQUADRIAS E FERRAGENS PAVIMENTAÇÃO SERVIÇOS DIVERSOS LIMPEZA DE OBRA MOBILIARIO E ARTIGOS DE DECORAÇÃO","quantidade":"0.00","valorUnitario":"974121.2000"}],"representantes":[{"nome":"HERCÍLIA DE JESUS MARTINS RODRIGUES","cpf":"***.141.703-**","funcao":"Sócio administrador"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA","cpf":"***.836.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PARSIFAL ARTURO DE OLIVEIRA","cpf":"***.106.563-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}