{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/685237","orgao":"CAMARA DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":350,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2024-05-15T14:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-15T14:46Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-15T14:46Z","numProcessoTce":"CW-009214/24","numContrato":"015/2023","numProcessoAdm":"015/2023","numProcedimento":"010/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de pessoa jurídica para Elaboração do PGR, PCMSO, LTCAT, Exame periódicos, Alimentação do E- Social na primeira carga, monitoramento dos ASOS, com vigência até maio/ 2024","valorContratado":7800.00,"valorContratadoAtualizado":7800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-06-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-06-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TEC SEG CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA","docContratada":"49000704000153","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"DOTAÇÃO ORÇAMENTÃRIA:\nUNIDADE/ ÓRGÃO: 01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL\nProjeto/ Atividade: 2001 - Manutençã o d o s Encargos da Câmara Municipal\nELEMENTO DA DESPESA: 3 .3 .90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa\nJurídica FONTE: 001 - RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"DOTAÇÃO ORÇAMENTÃRIA:\nUNIDADE/ ÓRGÃO: 01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL\nProjeto/ Atividade: 2001 - Manutençã o d o s Encargos da Câmara Municipal\nELEMENTO DA DESPESA: 3 .3 .90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa\nJurídica FONTE: 001 - RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"DOTAÇÃO ORÇAMENTÃRIA:\nUNIDADE/ ÓRGÃO: 01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL\nProjeto/ Atividade: 2001 - Manutençã o d o s Encargos da Câmara Municipal\nELEMENTO DA DESPESA: 3 .3 .90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa\nJurídica FONTE: 001 - RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-15T14:45Z","dataPublicacao":"2023-06-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-15T14:45Z","dataPublicacao":"2023-06-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARENCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/685237/arquivos/1077253","nome":"DISPENSA 010-2023- CONTRATO 015-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-15T14:45Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA GILMARA FERREIRA ","cpf":"***.513.243-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NATALIA PALOMA DE SOUSA MENESES","cpf":"***.505.943-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}