{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/685157","orgao":"CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":221,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2024-05-15T09:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-17T08:43Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-17T08:43Z","numProcessoTce":"CW-009134/24","numContrato":"012/2024","numProcessoAdm":"012/2024","numProcedimento":"011/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS, CONFECCIONADOS EM DIVERSOS MATERIAIS (PAPEL, PVC, MDF), PARA UTILIZAÇÃO NOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI.","valorContratado":57200.80,"valorContratadoAtualizado":57200.80,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"HORTENCIA COELHO DE SÁ","docContratada":"24585891000153","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - PJ"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":"Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos  não Vinculados de Impostos ( Recursos próprios)"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-15T10:34Z","dataPublicacao":"2024-04-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Aviso de Dispensa de Licitação nº 011/2024. Enviado através da plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-15T10:34Z","dataPublicacao":"2024-04-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Aviso de Dispensa de Licitação nº 011/2024.Publicado no Portal de Transparência. https://camaradeantonioalmeida.pi.gov.br"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-15T10:34Z","dataPublicacao":"2024-05-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Termo de Autorização da Dispensa de Licitação nº 011/2024. Enviado através da plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-15T10:34Z","dataPublicacao":"2024-05-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato do Contrato nº 012/2024 da Dispensa de Licitação nº 011/2024. Enviado através da plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-15T10:34Z","dataPublicacao":"2024-05-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Aviso/Edital de Dispensa de Licitação nº 011/2024. Publicado no Portal de Transparência da Câmara. https://camaradeantonioalmeida.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/685157/arquivos/1076622","nome":"Contrato 012 2024 - P.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-15T10:34Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA","cpf":"***.243.873-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Sebastiana Duarte Cavalcante","cpf":"***.124.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}