{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/685116","orgao":"CAMARA DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":350,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2024-05-14T21:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-14T22:07Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-14T22:07Z","numProcessoTce":"CW-009093/24","numContrato":"008/2024","numProcessoAdm":"008/2024","numProcedimento":"008/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE PIACAS ACM EM FACHADA, INSTALAÇÃO DE LETRAS NA FACHADA, FABRICAÇÃO DE PIACAS DE ACRÍLICO E LETREIROS DE IDENTIFICAÇÃO.","valorContratado":6075.00,"valorContratadoAtualizado":6075.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"E F DE MOURA VARIEDADES LTD","docContratada":"08379360000158","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"49.90.52","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"DOTAÇÃO ORÇAMENI'ÃRIA:\nUNIDADE / ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL\nProjeto/Atividade: 2024 - Manutenção dos Encargos da Câmara-Municipal\nELEMENTO DA DESPESA: 449052 - Equipamentos e Material Permanente\nFONTE: 001 - RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"DOTAÇÃO ORÇAMENI'ÃRIA:\nUNIDADE / ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL\nProjeto/Atividade: 2024 - Manutenção dos Encargos da Câmara-Municipal\nELEMENTO DA DESPESA: 449052 - Equipamentos e Material Permanente\nFONTE: 001 - RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-14T22:07Z","dataPublicacao":"2024-04-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"diario das prefeituras"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-14T22:07Z","dataPublicacao":"2024-04-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"portal da transparencia da camara"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/685116/arquivos/1076110","nome":"PUBLICAÇÃO DO CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-14T22:07Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA GILMARA FERREIRA ","cpf":"***.513.243-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NATALIA PALOMA DE SOUSA MENESES","cpf":"***.505.943-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}