{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684957","orgao":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1498,"esfera":"municipal","municipio":"São Félix do Piauí","codIbgeMun":"2209609","dataCriacao":"2024-05-13T17:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-11T14:54Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-11T14:54Z","numProcessoTce":"CW-008934/24","numContrato":"062-A/2024","numProcessoAdm":"062/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ- PI","valorContratado":1146966.00,"valorContratadoAtualizado":1146966.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-05-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-05-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929050","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003015/24","descricao":"PREGÃO Nº 010/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929050","ug":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idug":1498}],"nomeContratada":"POSTO DE COMBUSTIVEIS CANTALICE LTDA","docContratada":"39154666000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Fonte de recursos: recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, iss, itr, pnate. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: Scfv, e recursos próprios, FMAS- IGD-PAB, SIGTV, COFINANCIAMENTO, SCFV, IGD-SUAS, IGD-BF.  Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: VAAT, vaaf. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus e custeio"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Fonte de recursos: recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, iss, itr, pnate. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: Scfv, e recursos próprios, FMAS- IGD-PAB, SIGTV, COFINANCIAMENTO, SCFV, IGD-SUAS, IGD-BF.  Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: VAAT, vaaf. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus e custeio"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Fonte de recursos: recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, iss, itr, pnate. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: Scfv, e recursos próprios, FMAS- IGD-PAB, SIGTV, COFINANCIAMENTO, SCFV, IGD-SUAS, IGD-BF.  Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: VAAT, vaaf. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus e custeio"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-13T18:14Z","dataPublicacao":"2024-05-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"diário oficial das prefeituras "},{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-13T18:14Z","dataPublicacao":"2024-05-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684957/arquivos/1074765","nome":"Contrato administrativo- nº 062-A.2024 -PE N 010-2024 - COMBUSTÍVEIS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-11T14:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684957/arquivos/1201998","nome":"Contrato administrativo 062-A.2024- Pregão Eletrônico 010.2024- Aquisição de combustíveis (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-11T14:54Z"}],"itens":[{"descricao":"ÓLEO DIESEL S-10","quantidade":"60000.00","valorUnitario":"6.5199"},{"descricao":"OLEO DIESEL S-500","quantidade":"60000.00","valorUnitario":"6.4491"},{"descricao":"GASOLINA COMUM","quantidade":"60000.00","valorUnitario":"6.1471"}],"gestores":[{"nome":"JOSE JAILSON PIO ","cpf":"***.134.753-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"maria irene rosa de assis mendes","cpf":"***.634.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}