{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684738","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-05-09T10:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-09T10:37Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-09T10:37Z","numProcessoTce":"CW-008715/24","numContrato":"48/2024","numProcessoAdm":"00044.021561/2023-24","numProcedimento":"05/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente Contrato tem por objeto a aquisição de kits pedagógicos para turmas de maternal I da Educação Infantil desta rede pública municipal de ensino, qual seja, Coleção Descobrir e Aprender - Interações e Brincadeiras, com o objetivo de contribuir com a prática pedagógica dos professores e alunos, no processo de ensino-aprendizagem promovido pela Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina no que diz respeito ao início do ciclo de alfabetização, objetivando implementar uma política de alfabetização em rede, conforme unidades e quantidades descritas no Anexo I.","valorContratado":696900.00,"valorContratadoAtualizado":696900.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-05-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-05-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-05-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EDIÇÕES IPHD- GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"09596757000164","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI´s"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":" Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-09T10:20Z","dataPublicacao":"2024-05-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"10 Terça-feira, 07 de maio de 2024 DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.755"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684738/arquivos/1071998","nome":"Contrato 048_2024 - Edições IPDH.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-09T10:20Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684738/arquivos/1072005","nome":"memo contr 48.pdf","tipo":"Documento de abertura do processo","dataUltimaAlteracao":"2024-05-09T10:20Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684738/arquivos/1072029","nome":"parecer juridico contr 48.pdf","tipo":"Norma que autoriza uso de regime revogado","dataUltimaAlteracao":"2024-05-09T10:35Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684738/arquivos/1072026","nome":"errata contr 48.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-05-09T10:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684738/arquivos/1072029","nome":"parecer juridico contr 48.pdf","tipo":"Norma que autoriza uso de regime revogado","dataUltimaAlteracao":"2024-05-09T10:35Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684738/arquivos/1072058","nome":"normna que autoriza contr 48.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2024-05-09T10:35Z"}],"itens":[{"descricao":"KIT PEDAGÓGICO DE SALA DE AULA DA COLEÇÃO DESCOBRIR E APRENDER INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS CONTENDO: BOLSA EM LONITA COM IMPRESSÃO GRÁFICA; LIVROS DO PROFESSOR DA COLEÇÃO DESCOBRIR E APRENDER INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS, CARTAZES COM DIVERSOS GÊNEROS TEXTUAIS; 01 PROPOSTA PEDAGÓGICA PARA O PROFESSOR, CADERNO DE PLANEJAMENTO E FLASH CARD – EDIÇÕES IPDH","quantidade":"250.00","valorUnitario":"538.0000"},{"descricao":"KIT PEDAGÓGICO DO ALUNO DA COLEÇÃO DESCOBRIR E APRENDER INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS 2 ANOS, DE ACORDO COM A BNCC, CONTENDO: 1 LIVRO DO ALUNO (1 VOLUME); AGENDA DE APOIO PEDAGÓGICO DO ALUNO. AUTORAS: CLAÚDIA MARCOS. E MÉRCIA FIGUEIREDO – EDIÇÕES IPDH.","quantidade":"1900.00","valorUnitario":"296.0000"}],"gestores":[{"nome":"Davi Cunha Silva","cpf":"***.098.863-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Arlene Silva de Oliveira","cpf":"***.785.483-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Sammya Daiane Ribeiro Veras","cpf":"***.777.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Gilda Mary Ibiapina de Oliveira","cpf":"***.422.593-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}