{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684721","orgao":"P. M. DE CURRAIS","idOrgaoOuUg":1382,"esfera":"municipal","municipio":"Currais","codIbgeMun":"2203230","dataCriacao":"2024-05-09T08:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-10T08:57Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-10T08:57Z","numProcessoTce":"CW-008698/24","numContrato":"0801202402/2024","numProcessoAdm":"171/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS, PARA O EXERCÍCIO 2024","valorContratado":143896.00,"valorContratadoAtualizado":143896.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=886650","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008986/23","descricao":"PREGÃO Nº 035/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=886650","ug":"P. M. DE CURRAIS","idug":1382}],"nomeContratada":"A MATOS SILVEIRA ","docContratada":"22975389000204","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2024, na classificação FPM/ICMS/FUS/ISS/FAMAS/ ARRECADAÇÃO PRÓPRIA: Projeto/Atividade: 08.092.0004.2.055 –Manutenção da Secretaria de Assistência Social; Urnas funerárias -08.244.0025.2059-serviços funerários NATUREZA DA DESPESA 3.3.90 -39 –SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.092.0004.2055.","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-10T08:57Z","dataPublicacao":"2024-05-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO IV - EDIÇÃO 721 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2024. Diário Oficial dos Municípios"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684721/arquivos/1072034","nome":"CONTRATO 035.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-09T10:26Z"}],"itens":[{"descricao":"URNA TAMANHO CRIANÇA RECÉM-NASCIDA, EM MADEIRA, PINTADA E ENVERNIZADA, COM ALÇAS LATERAIS E 04 (QUATRO) CHAVETAS NA TAMPA, COM FORRO EM TNT OU TECIDO.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"90.0000"},{"descricao":"URNA TAMANHO CRIANÇA 1 MÊS, EM MADEIRA, PINTADA E ENVERNIZADA, COM ALÇAS LATERAIS E 04 (QUATRO) CHAVETAS NA TAMPA, COM FORRO EM TNT OU TECIDO.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"80.0000"},{"descricao":"URNA TAMANHO CRIANÇA DE 1 A 5 ANOS, EM MADEIRA, PINTADA E ENVERNIZADA, COM ALÇAS LATERAIS E 04 (QUATRO) CHAVETAS NA TAMPA, COM FORRO EM TNT OU TECIDO","quantidade":"10.00","valorUnitario":"175.0000"},{"descricao":"URNA TAMANHO CRIANÇA/JOVEM DE 10 A 15 ANOS, EM MADEIRA, PINTADA E ENVERNIZADA, COM ALÇAS LATERAIS E 04 (QUATRO) CHAVETAS NA TAMPA, COM FORRO EM TNT OU TECIDO","quantidade":"10.00","valorUnitario":"180.0000"},{"descricao":"URNA TAMANHO 1,60 METROS, EM MADEIRA, PINTADA E ENVERNIZADA, COM ALÇAS LATERAIS E 04 (QUATRO) CHAVETAS NA TAMPA, COM FORRO EM TNT OU TECIDO, COM VISOR DE VIDRO","quantidade":"10.00","valorUnitario":"600.0000"},{"descricao":"URNA TAMANHO ADULTO DE GG, EM MADEIRA, PINTADA E ENVERNIZADA, COM ALÇAS LATERAIS E 04 (QUATRO) CHAVETAS NA TAMPA, COM FORRO EM TNT OU TECIDO, COM VISOR DE VIDRO.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"949.5000"},{"descricao":"URNA TAMANHO ADULTO DE 1,90 METROS, EM MADEIRA, PINTADA E ENVERNIZADA, COM ALÇAS LATERAIS E 06 (SEIS) CHAVETAS NA TAMPA, COM FORRO EM TNT OU TECIDO, COM VISOR DE VIDRO.","quantidade":"40.00","valorUnitario":"950.0000"},{"descricao":"TANATO","quantidade":"20.00","valorUnitario":"499.0000"},{"descricao":"ORNAMENTAÇÃO COM FLORES ARTIFICIAIS","quantidade":"80.00","valorUnitario":"95.0000"},{"descricao":"ROUPA FEMININA/MASCULINA","quantidade":"80.00","valorUnitario":"66.0000"},{"descricao":"EMBALSAMENTO","quantidade":"20.00","valorUnitario":"389.8000"},{"descricao":"TRANSLADO DE CORPO POR KM RODADO","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"2.2500"}],"gestores":[{"nome":"MARIA LUIZA DA SILVA LOPES","cpf":"***.559.621-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ZILEIDE CAMPOS ALVES","cpf":"***.394.643-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}