{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684652","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-05-08T10:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-08T11:11Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-08T11:11Z","numProcessoTce":"CW-008629/24","numContrato":"44/2024","numProcessoAdm":"00044.015380/2023-71","numProcedimento":"04/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente Contrato tem por objeto a aquisição de materiais do “Projeto Cantando & Contando”, para auxiliar, de forma ainda mais efetiva, o processo de ensino e de aprendizagem dos estudantes matriculados na Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Teresina, ofertando um recurso pedagógico que visa contribuir para o desenvolvimento das competências leitoras bem como atender às necessidades dos estudantes da Educação Infantil e contribuir com os professores que atuam na Rede., conforme unidades e quantidades descritas no Anexo I.","valorContratado":2985000.00,"valorContratadoAtualizado":2985000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-04-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-04-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ELO EDITORA LTDA","docContratada":"14125493000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI´s"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-08T10:54Z","dataPublicacao":"2024-04-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.749 Sexta-feira, 26 de abril de 2024 3"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684652/arquivos/1070913","nome":"Contrato 044_2024 - Elo Editora Ltda.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-08T10:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684652/arquivos/1070990","nome":"autorização.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2024-05-08T11:08Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684652/arquivos/1070993","nome":"Parecer juridico.pdf","tipo":"Norma que autoriza uso de regime revogado","dataUltimaAlteracao":"2024-05-08T11:08Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684652/arquivos/1070997","nome":"abertura do processo.pdf","tipo":"Documento de abertura do processo","dataUltimaAlteracao":"2024-05-08T11:11Z"}],"itens":[{"descricao":"Educação Infantil 3 anos – Aluno – Projeto Cantando & Contando – 6 títulos","quantidade":"7500.00","valorUnitario":"398.0000"}],"gestores":[{"nome":"Marinalva da Costa Pereira de Sena","cpf":"***.408.293-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Tainara Araújo Feitosa","cpf":"***.427.713-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Gilda Mary Ibiapina de Oliveira","cpf":"***.422.593-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"   Clea Martins Sousa Neiva Carvalho","cpf":"***.236.903-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}