{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684632","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2024-05-08T09:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-08T09:15Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-08T09:15Z","numProcessoTce":"CW-008609/24","numContrato":"020/2024","numProcessoAdm":"009/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para fornecimento de móveis e eletrodomésticos.","valorContratado":1013000.00,"valorContratadoAtualizado":1013000.00,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-03-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-03-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917319","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001240/24","descricao":"PREGÃO Nº 003/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917319","ug":"P. 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DESPESA\n02.02\n04.122.0005.2.019\n3.3.90.30.00\n02.03\n02.03\n02.03\n08.243.0315.2.010\n08.243.0315.2.011\n08.243.0315.2.012\n3.3.90.30.00\n3.3.90.30.00\n3.3.90.30.00\n02.04\n10.301.0120.2.017\n3.3.90.30.00\n02.05\n02.05\n02.05\n02.05\n12.361.0132.2.026\n12.361.0132.2.029\n12.361.0132.2.031\n12.361.0132.2.033\n3.3.90.30.00\n3.3.90.30.00"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"10.1.1. Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta contratação correm por conta do Município de Antônio Almeida/PI, devidamente assegurados com a seguinte dotação orçamentária – Fonte dos recursos: FPM, ICMS, IPVA, ISS, IPTU, FUNDEB 30%, QSE, COMPLEMENTO EDUCAÇÃO, PAR, FMS, FMAS e demais Recursos Próprios e Despesa:\n______________________________________________________________________________________________________________________________________________________\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA\nEnd.: Praça Agostinho Varão, s/n – Centro – CEP: 64.855-000\nAntônio Almeida/PI – Fone: (089) 3543-1102\nCNPJ n° 06.554.018/0001-11\nUNID. ORÇ.\nPROJETO ATIVIDADE\nNAT. 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