{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684614","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2024-05-08T08:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-08T08:26Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-08T08:26Z","numProcessoTce":"CW-008591/24","numContrato":"028/2024","numProcessoAdm":"001/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte escolar no Município de Antônio Almeida/PI.","valorContratado":371123.00,"valorContratadoAtualizado":371123.00,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-04-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=907055","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000742/24","descricao":"PREGÃO Nº 001/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=907055","ug":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idug":1325}],"nomeContratada":"Construtora Forte LTDA","docContratada":"44961819000190","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"10.1.1. Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta contratação correm por conta do Município de Antônio Almeida/PI, devidamente assegurados com a seguinte dotação orçamentária – Fonte dos recursos: FPM / PNATE / QSE / ICMS / IPTU / ISS / COMPLEMENTO EDUCAÇÃO / FUNDEB 30% / OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO TESOURO e Despesa: Poder Executivo / Secretaria Municipal de Educação / FUNDEB / 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"10.1.1. Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta contratação correm por conta do Município de Antônio Almeida/PI, devidamente assegurados com a seguinte dotação orçamentária – Fonte dos recursos: FPM / PNATE / QSE / ICMS / IPTU / ISS / COMPLEMENTO EDUCAÇÃO / FUNDEB 30% / OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO TESOURO e Despesa: Poder Executivo / Secretaria Municipal de Educação / FUNDEB / 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"10.1.1. Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta contratação correm por conta do Município de Antônio Almeida/PI, devidamente assegurados com a seguinte dotação orçamentária – Fonte dos recursos: FPM / PNATE / QSE / ICMS / IPTU / ISS / COMPLEMENTO EDUCAÇÃO / FUNDEB 30% / OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO TESOURO e Despesa: Poder Executivo / Secretaria Municipal de Educação / FUNDEB / 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-08T08:26Z","dataPublicacao":"2024-04-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684614/arquivos/1070422","nome":"Contrato - convertido (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-08T08:26Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.600.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EVERTONE BARBOSA SANDIS","cpf":"***.231.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}