{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684579","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-05-07T12:24Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-28T08:36Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-28T08:36Z","numProcessoTce":"CW-008556/24","numContrato":"40/2024","numProcessoAdm":"00044.007342/2023-11","numProcedimento":"01/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA e Entidades filantrópicas e conveniadas da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Quinta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 01/2024/SEMEC/PMT","valorContratado":2546673.85,"valorContratadoAtualizado":2546673.85,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Procedimento previsto em outras normas","inicioVigenciaInicial":"2024-04-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-04-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024/SEMEC/PMT, com fulcro na Lei nº11.947/2009, Resolução CD/FNDE/MEC n","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FRUTAS HORTALIÇAS DO VALE DO GUARIBAS-PROVALE","docContratada":"14011310000116","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":" Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’s"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Fonte","valor":"1550115","descricao":"Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados-GERAL,"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-05-07T12:29Z","dataPublicacao":"2024-04-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.742 Quarta-feira, 17 de abril de 2024 13"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/684579/arquivos/1070112","nome":"Contrato 040_2024 - Ass. dos Produtores de Frutra e Hortaliças do Vale do Guaribas - PROVALE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-05-07T12:29Z"}],"itens":[{"descricao":"melão japonês","quantidade":"37280.00","valorUnitario":"7.4300"},{"descricao":"Milho Verde ","quantidade":"13500.00","valorUnitario":"2.9600"},{"descricao":"goiaba in natura","quantidade":"10420.00","valorUnitario":"7.6700"},{"descricao":"mamão formoso","quantidade":"25120.00","valorUnitario":"5.3100"},{"descricao":"pimentão","quantidade":"10450.00","valorUnitario":"7.6500"},{"descricao":"Cebola Branca ","quantidade":"14865.00","valorUnitario":"8.0700"},{"descricao":"Melancia ","quantidade":"194515.00","valorUnitario":"3.1600"},{"descricao":"banana","quantidade":"120980.00","valorUnitario":"7.6000"},{"descricao":"Batata Doce","quantidade":"10370.00","valorUnitario":"5.7400"},{"descricao":"Abóbora","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"5.7500"},{"descricao":"tomate","quantidade":"13830.00","valorUnitario":"8.6700"},{"descricao":"pepino","quantidade":"13350.00","valorUnitario":"5.9900"}],"gestores":[{"nome":"KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA","cpf":"***.358.583-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Luma Pires de Carvalho","cpf":"***.552.843-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Kaira Cristina Araújo de Oliveira","cpf":"***.314.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}